Mais um passo foi dado para tirar do papel uma nova cadeia em Porto Alegre. O local vai receber presos temporários que hoje precisam ser mantidos em viaturas ou delegacias de polícia.
Como pagamento pela realização da obra, a empresa Verdi recebeu uma lista de 20 imóveis de propriedade do governo gaúcho. A construtora propôs erguer o Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp) em troca do camelódromo de Gravataí.
O valor do imóvel pretendido pela construtora, localizado no centro da cidade, é de R$ 1,18 milhão. A empresa aceita receber a área mesmo sem a desocupação do terreno, que é ocupado de forma irregular pelos comerciantes.
Também foi incluído no pedido da empresa um e imóvel na Avenida Assis Brasil, no bairro Passo D`Areia, pelo valor de R$ 1,13 milhão. Dessa forma, a construtora estará recebendo imóveis avaliados, pelo preço mínimo, em R$ 2,31 milhões.
A proposta foi analisada em 2 de junho e já recebeu aprovação por parte do Comitê Gestor de Ativos do Governo do Estado. O material também está passando por análise da Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão e da Procuradoria Geral do Estado.
A construção do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp) foi anunciada em 2019 e deveria ficar pronta até o fim de 2021. Com prazo de execução de oito meses, a obra deveria ter começado em abril.
A promessa é que, quando pronto, o espaço tenha 708 vagas e funcione como local de passagem para pessoas detidas, com acompanhamento do Judiciário e de outros órgãos, antes do ingresso definitivo no sistema prisional.
A Verdi já construiu presídios em Canoas, Porto Alegre, Bento Gonçalves, Guaíba e Sapucaia do Sul. Por este último, a empresa recebeu em troca o terreno do antigo ginásio da Brigada Militar, na esquina da Avenida Ipiranga com a Silva Só, na Capital.
A estrutura
O Nugesp contará com participação de órgãos envolvidos no sistema penitenciário, como BM, Defensoria Pública, Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
Funcionará como espécie de “local de passagem” para presos da Região Metropolitana, com diversas repartições, como local para audiência de custódia e celas para pessoas detidas e que aguardam vaga no sistema prisional.
O Nugesp será construído em terreno localizado aos fundos do Instituto Psiquiátrico Forense e no entorno do Hospital Psiquiátrico São Pedro, em Porto Alegre. O complexo contará com 708 vagas.
Estão previstos quatro módulos masculinos e um feminino, mantendo a separação. No projeto, também há previsão de espaços e atendimento especializado de pessoas presas integrantes de grupos vulneráveis.
O Nugesp
Como vai funcionar
Após o registro de ocorrência na delegacia de polícia, o preso é encaminhado para o sistema prisional por meio do Nugesp, que funcionará como um “local de passagem”, com diversos órgãos envolvidos no âmbito do sistema prisional.
Local
O Nugesp será construído na Avenida Salvador França, 296. O local terá 5,5 mil m² de área, dividido em:
- Área de Custódia Temporária, com quatro módulos masculinos e um feminino;
- Área Administrativa;
- Torre de controle;
- Sala de Audiência de Custódia;
- Triagem, com serviço de identificação, atendimento por psicólogos, médicos e pelas assistentes sociais, quando for necessário;
- Cozinha e Serviços Gerais;
- Divisão de Monitoramento Eletrônico.
Capacidade
O local poderá comportar 708 presos.
