Em tentativa de dar fim à custódia de presos em viaturas, o governo do Estado decidiu construir um centro para atender e distribuir presos no terreno localizado aos fundos do Instituto Psiquiátrico Forense, em Porto Alegre. O plano está sendo amarrado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seapen) e deverá ser anunciado nas próximas semanas pelo chefe do Executivo, Eduardo Leite.
O prédio será construído por meio de contrato de permuta. A empresa que fará a obra já está definida, mas é mantida em sigilo. Em troca, ela receberá um terreno que pertence ao Estado e que ainda está em negociação.
No terreno junto à área do IPF, a Brigada Militar (BM) monitora presos algemados a veículos há dois meses. Em 14 de julho, o governo decidiu deslocar os homens que estavam nas calçadas de delegacias da Região Metropolitana e do Palácio da Polícia em razão da escassez crônica de vagas nas casas de detenção estaduais.
Para solucionar o improviso, a secretaria estudou alugar um prédio em Nova Santa Rita, na Região Metropolitana, para abrigar o centro destinado aos detentos. Mas decidiu pelo terreno próprio para economizar. Segundo a secretaria, a obra da estrutura será feita de forma segmentada.
Atendimento
A estrutura será chamada de Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp). Inspirada no Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Ciaca), contará com participação de todos os órgãos envolvidos no sistema penitenciário — BM, Defensoria Pública, Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil e Superintendência dos Serviços Penitenciários.
O Nugesp irá funcionar como espécie de “local de passagem” para presos na Região Metropolitana. Dentro do prédio, irá ocorrer desde a audiência de custódia, passando pelo atendimento médico e psicológico e pela eventual instalação de tornozeleira.
No edifício, também haverá celas para manter os detentos até a abertura de uma vaga em presídio – ninguém deverá ser mantido no local por mais de uma semana.
— Será uma porta de entrada qualificada, na qual haverá a classificação dos presos para separá-los por perfil e dar o encaminhamento correto — diz Cesar Faccioli, autor da ideia e titular da Seapen.
A capacidade de atendimento do centro não foi divulgada, mas estima-se que ultrapasse 350 pessoas por semana. O Nugesp será criado por meio de convênio firmado entre o governo do Estado, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
