A jornalista Carolina Pastl colabora com a colunista Gisele Loeblein, titular deste espaço.

A proposta que será levada a Brasília por comitiva gaúcha liderada pela Frente Parlamentar da Agropecuária da Assembleia Legislativa contém sete ações consideradas essenciais ao socorro de produtores afetados pelas cheias. E foi construída a muitas mãos, a partir de reunião realizada nesta terça-feira (12) em Lajeado, no Vale do Taquari, com representantes da Federação os Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS), Emater, prefeituras e sindicatos de trabalhadores rurais de mais de 20 municípios atingidos pelas enchentes. A suspensão da cobrança dos financiamentos de agricultores que tiveram perdas é uma das medidas apontadas. A pauta (leia mais abaixo) será entregue em uma série de agendas marcada para esta quarta (13) e quinta-feira (14), na capital federal.

 — Temos famílias que perderam tudo o que tinham: casa, eletrodomésticos, máquinas, galpões, gado, ficaram sem nada. Não tem como bancar mais esses pagamentos —assegura Carlos Joel da Silva, presidente da Fetag-RS.

Coordenador da frente parlamentar, Elton Weber percorreu na semana passada cidades arrasadas pelas forças das águas e viu de perto os estragos. Ele avalia que as ações adotadas até o momento são importantes, "mas não resolvem a situação dos produtores que perderam uma vida nesta enchente":

— Teve pessoas que perderam toda a sua capacidade de produção. Dessas pessoas, tem de ter anistia, não tem como cobrar mais o financiamento.

No domingo, em visita ao Estado, Geraldo Alckmin, na condição de presidente em exercício, anunciou a liberação de R$ 741 milhões para tentar reduzir os impactos dos estragos. Dessa quantia, R$ 125 milhões destinam-se ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), operacionalizado via Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Nesse caso, a aquisição é de produtos da agricultura familiar e se destinará a pessoas que estão em abrigos, inscritos no Cadastro Único e no Bolsa Família e a cozinhas solidárias e outros equipamentos públicos que precisem. Inclui a modalidade PAA Leite, para a compra desse item, já que a região do Vale do Taquari é uma grande produtora. A doação de 1,2 mil mil cestas básicas, de um total de cinco mil, foi iniciada no domingo. 

— No Estado, um levantamento preliminar da Emater dá conta de que uma área produtiva de 68 mil hectares foi afetada por estas enchentes, o que dá uma ideia da dimensão dos prejuízos envolvidos, isso sem mencionar outras questões —destacou o secretário de Desenvolvimento Rural do Estado, Ronaldo Santini. 

Na reunião em Lajeado, também foram encaminhadas solicitações ao governo do Estado. As agendas confirmadas em Brasília incluem Conab, Bancada Federal Gaúcha, Secretaria Nacional de Habitação, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Na comitiva, estão o deputado Elton Weber; o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva; o presidente da Assembleia Legislativa, Vilmar Zanchin; o presidente da Frente da Agricultura Familiar no Congresso, deputado Heitor Schuch; o secretário-adjunto de Desenvolvimento Rural do Estado, Lindomar do Carmo; e a presidente da Emater, Mara Helena Saalfeld.

As medidas 

Para o governo federal:

1. Suspensão imediata da cobrança de todas as operações de crédito rural (custeios, investimentos, credito fundiário), vincendas nos próximos 180 dias, contratados por agricultores e pecuaristas atingidos pela intempérie climática (enchente, ciclone)
2. Anistia das operações de custeio e investimento, não amparadas por seguro (Proagro ou seguro agrícola)
3. Renegociação das dívidas de custeio e investimento contratadas pelos agricultores e pecuaristas atingidos pelo fenômeno climático
4. Linha de crédito emergencial para recuperação das unidades produtivas, incluindo recuperação de solo, compra de maquinários e equipamentos, reconstrução de galpões, pocilgas, aviários e estufa com prazo de 10 anos para pagamento, 3 anos de carência, sem juros e com bônus de adimplência de 50 %
5. Inclusão das famílias do meio rural que perderam suas casas nas políticas de habitação destinadas a reconstrução das unidades habitacionais nos municípios atingidos e que a situação de calamidade pública seja considerada como critério para escolha de cidades no programa Minha Casa Minha Vida
6. Linha de crédito não reembolsável para compra de mobiliário e utensílios domésticos perdidos com a enchente, tendo por base o valor do saque emergencial do FGTS de R$ 6,2 mil
7. Recursos para recuperação de estradas vicinais, pontes e pontilhões, para permitir o escoamento da produção e o deslocamento entre as propriedades rurais

Para o governo estadual:

1. Recursos para recuperação de estradas vicinais, pontes e pontilhões para permitir o escoamento da produção e o deslocamento entre as propriedades rurais
2. Suspensão imediata da cobrança de todas as operações de crédito rural (custeios, investimentos, credito fundiário e FEAPER), vincendas nos próximos 180 dias, contratados por agricultores e pecuaristas atingidos pela intempérie climática (enchente, ciclone)
3. Inclusão das famílias do meio rural que perderam suas casas nas políticas de habitação destinadas a reconstrução das unidades habitacionais dos municípios atingidos
4. Anistia das operações de custeio, investimento e FEAPER, não amparadas por seguro (Proagro ou seguro agrícola)
5. Linha de crédito não reembolsável para compra de mobiliário e utensílios domésticos perdidos com a enchente, incluindo os agricultores no anúncio feito pelo Estado de R$ 2.500,00 para as pessoas da CAD Único

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