O jornalista Guilherme Jacques colabora com a colunista Giane Guerra, titular deste espaço.
Em meio às discussões sobre a reforma tributária, cresce o temor do contribuinte de ter que desembolsar mais em impostos. Aprovada pela Câmara dos Deputados neste mês e sob apreciação do Senado, a regulamentação do projeto que modifica o sistema de tributos do país promete não onerar mais o cidadão. Ou seja, ninguém vai pagar além do que já paga. Mas por que é mesmo que pagamos?
A coluna buscou o professor de economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e diretor do Instituto Justiça Fiscal, Róber Iturriet Ávila, para resgatar porquês e refletir sobre a destinação dos tributos:
– O volume de tributos que pagamos diz respeito aos serviços que o Estado presta. No Brasil, a carga tributária gira em torno dos 33%, o que é relativamente alto. Por quê? Porque o estado brasileiro presta diversos serviços públicos.
Três deles, segundo Ávila, consomem 22% do produto interno bruto (PIB) do país: previdência, saúde e educação. E há uma lista interminável de outros.
– Segurança, cultura, infraestrutura, o sistema de justiça, enfim, é uma miríade de serviços que existem – exemplifica.
Precários
E por que, então, há deficiências nos serviços prestados pelo Estado?
– Temos que ter dimensão da população. O PIB per capita no Brasil não é elevado. Cada indivíduo contribui para o Estado, em média, com R$ 1 mil mensais. Só o custo privado de educação e saúde é muito superior. Por isso, o serviço é relativamente precário. Faltam recursos. Evidente que pode melhorar a gestão, reduzir gargalos, aumentar eficiência, mas a explicação diz respeito à renda per capita e aos serviços que o Estado presta.
Três perguntas
Como ter bons serviços sem sobrecarregar o contribuinte?
Tem sociedades que não têm previdência e saúde públicas e a educação pública é só a básica. Não é no caso do Brasil. Normalmente o cidadão quer mais serviços públicos e menos impostos. Uma discussão dessas é ampla. Está na Constituição Federal, que já foi alterada várias vezes. Já tivemos reformas da previdência e, talvez, tenhamos mais.
A reforma do momento é a tributária. Promete não elevar a carga de tributos. Como?
Foi estipulado na lei que não haverá elevação. Isso está dado. O que teremos é definição de alíquota para ter a mesma arrecadação de antes da reforma. Alguns bens vão ser mais tributados, outros menos. Como muitos serão menos, isso faz a alíquota padrão ser mais alta, para compensar.
Quais são os benefícios para o contribuinte?
A reforma favorece mais as empresas. Reduzirá burocracia e dará descontos na cadeia produtiva. Para o consumidor final, será difícil perceber. Começa em 2026 e vai lentamente até 2033. Com o tempo, diversos itens tendem a ficar mais acessíveis, principalmente alimentos e medicamentos que ficaram com alíquota zero. Muitos que, hoje, têm 12%, 17%, até 30%. Para quem tem baixa renda, a devolução tributária também será um ganho.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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