Qualquer consumidor ou contribuinte que esteja acompanhando os acontecimentos tributários dos últimos meses deve estar se sentindo extremamente incomodado. As negociações e pressões para as exceções na reforma tributária fazem parte do jogo político, dirão, mas essa ganância de "garantir o seu" em articulações internas de gabinetes são decepcionantes. É preciso resistir para não deixar para lá, resignar-se e ir ler um livro de ficção.
Agora, o debate da vez é a proposta de elevação do ICMS pela ampla maioria dos Estados, incluindo o Rio Grande do Sul. De um lado, o governador Eduardo Leite e os demais dizem que é preciso já aumentar o tributo para que se assegure uma fatia maior da arrecadação quando ocorrer a divisão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será criado pela reforma tributária. De outro, o Ministério da Fazenda rebate a atitude dos governos estaduais, dizendo que eles terão autonomia para aumentarem seu IBS, caso considerem que a arrecadação não seja suficiente.
Há uma enorme falta de transparência nesta disputa de narrativas de quem tem controle sobre o que entra e o que sai do nosso bolso, que precisamos para pagar nossas contas, para fazer nossas economias. Secretários Estaduais da Fazenda decidiram recentemente aumentar ICMS de combustíveis em fevereiro de 2024. A explicação que deram à sociedade foi uma nota seca publicada no site do conselho nacional no qual se reúnem. Agora, a população tomou conhecimento - antes tarde do que mais tarde - da ideia de aumentar o imposto estadual porque a colunista Rosane de Oliveira descobriu e noticiou, quando a proposta já estava consolidada.
Onde está o debate claro e transparente para e com quem paga por tudo isso? Não é porque elegemos pessoas, aqui e em Brasília, para serem nossos representantes que eles não precisam mais nos consultar.
Alguns dirão: "Ah, mas sempre foi assim e sempre será." Infelizmente. Mas isso não impede a indignação do contribuinte.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Vitor Netto (vitor.netto@rdgaucha.com.br e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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