O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis vai subir 12,5% em fevereiro de 2024. Na gasolina e no etanol, a alíquota, que é fixa, aumentará de R$ 1,22 para R$ 1,3721, alta de R$ 0,15. Para diesel e biodiesel, passará de R$ 0,9456 para R$ 1,0635, aumento de R$ 0,12. Já o imposto sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP, gás de cozinha) e gás liquefeito derivado de gás natural (GLGN) será elevado de R$ 1,2571 para R$ 1,4139, diferença de R$ 0,16.
Publicada no Diário Oficial da União, a decisão foi aprovada no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne o Ministério da Fazenda e as secretarias estaduais. A coluna procurou o órgão e a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul sobre o motivo da elevação, mas ambos não querem se manifestar. Já o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), por nota, informou apenas que a correção considerou a inflação pelo IPCA e que os valores vão vigorar até o final de 2024.
Lei de 2022 mudou a forma de cobrar o ICMS dos combustíveis. Ficou determinado um valor fixo nacional por litro, enquanto antes era um percentual aplicado em cima de um preço médio de venda ao consumidor definido por Estado. A previsibilidade de valor do tributo agradou o setor, porém havia já a ressalva sobre saber como e quando ocorreriam os reajustes, como o que está sendo feito agora.
Procurado pela coluna, o presidente do sindicato que representa os postos de combustíveis, o Sulpetro-RS, João Carlos Dal'Aqua lembrou que valores maiores chegaram a ser considerados quando mudou a cobrança. Na ocasião, porém, houve um recuo por parte dos governos estaduais.
- Que o consumidor entenda esta complexidade e não culpe o posto - diz Dal'Aqua.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Vitor Netto (vitor.netto@rdgaucha.com.br e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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