Ainda não foi desta vez que se chegou a uma definição para acabar com o emaranhado de fios que "decoram" os postes das cidades. Na reunião dessa terça-feira (24), a Agência Nacional e Telecomunicações (Anatel) aprovou a regulamentação, mas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou a decisão, pedindo mais tempo para analisar o texto que regula o compartilhamento entre operadoras de telecomunicações e distribuidoras de energia. A discussão, porém, se arrasta desde 2018.
Não há, ainda, consenso sobre o "posteiro", empresa que ficaria responsável pela exploração comercial do poste, fiscalizando e cobrando por isso. É uma novidade da norma das agências reguladoras, mas enfrenta resistência das companhias de energia, que não querem ceder a terceiros a função que hoje é delas, que também são donas dos postes e alugam os espaços às operadoras de telecom. Porém, não é cumprida adequadamente, pois os postes ficam cheios de fios ativos e inativos, sem controle de quem são os donos. Fica um jogo de notificação, ou melhor, de empurra entre prefeituras, distribuidoras de energia e operadoras de telecomunicações.
As agências reguladoras precisam chegar a um consenso (e rápido, de preferência) para regulamentar o Programa Nacional de Compartilhamento de Postes (Poste Legal), que foi criado por uma portaria do governo federal em setembro. Relatório da Anatel de 2020 estimou em 10 milhões o número de postes em situação crítica pela quantidade de fios, ou seja, mais de 20% das estruturas do país.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Vitor Netto (vitor.netto@rdgaucha.com.br e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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