A pedra cantada pelos empresários gaúchos se confirmou: Santa Catarina ficou de fora do bloco de Estados do Sul e do Sudeste que propõem aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, já havia dito que não elevaria as alíquotas e, agora, o Estado vizinho não entrou no comunicado conjunto divulgado nesta terça-feira (21), por aqueles que aumentaram ou tentarão aumentar o imposto: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. O governador gaúcho, Eduardo Leite, planeja subi-lo de 17% para 19,5%.
A perda de competitividade do ambiente de negócios do Rio Grande do Sul vai aumentar em relação à Santa Catarina. É uma "guerra fiscal ao contrário", como têm dito alguns líderes empresariais. Em vez de alguns baixarem impostos para atrair empresas, haverá aumento em bloco e ganhará quem não elevar alíquotas. A pressão empresarial tende a crescer. Nesta quarta-feira (22), a Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) irá à Assembleia Legislativa após um debate que promoverá sobre o assunto.
— Desse jeito, só se as empresas usarem uma viseira ao passar por Santa Catarina, que se torna cada vez mais um paraíso dos investidores, além da qualidade de vida e distribuição de renda — diz Rodrigo Costa, presidente da Federasul, ao se referir à atratividade que o Estado vizinho terá para novos negócios e até mesmo para puxar empresas já instaladas no mercado gaúcho. — Muito triste este momento, aumentar imposto vai na contramão da lógica e do discurso do governo. Que nos chamem para discutirmos como aumentar arrecadação sem elevar imposto, alavancando os negócios. Todo mundo será parceiro. Vamos perder empresas que temos e desestimular as novas.
Sobre o argumento de Leite de que a elevação é para garantir a fatia na distribuição de impostos da reforma tributária, o vice-presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Anderson Cardoso, que participa ativamente da construção do texto em Brasília, vê outro caminho. Ele entende que há como fazer pressão para entrar na Câmara dos Deputados, por onde o projeto passará agora, a proposta de que o cálculo da divisão dos impostos considere os últimos oito anos de arrecadação dos Estados e não os futuros, como está posto agora.
— Isso retira o motivo dado pelos governos para aumentar o ICMS da forma como estão fazendo agora — afirma Cardoso.
Impacto nos preços
No cálculo que já faz para projetar impacto de vendas, o presidente da Associação Gaúcha do Varejo (AGV), Sérgio Galbinski, projeta alta mínima de 3,5% que o varejo terá que repassar considerando o imposto direto na mercadoria. Isso porque o ICMS é calculado “por dentro”, com incidência de tributo sobre tributo. Parece pouco, mas é quase a inflação do país acumulada de janeiro a outubro de 2023. E o percentual nem considera o efeito em cascata do imposto maior também em insumos, como energia e telecomunicações.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Vitor Netto (vitor.netto@rdgaucha.com.br e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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