A Justiça determinou a reabertura do Hipo Fábricas a partir deste sábado (21). A decisão saiu à noite passada e ainda definiu pagamento de multa de R$ 1 mil por dia, no caso de descumprimento. O centro comercial fica na Rua Dr. Flores, no Centro de Porto Alegre.
"A demandada (Hipo) deverá manter o serviço de segurança no local, viabilizando a utilização dos espaços pela parte autora (lojista) e pelo público, no horário regularmente, até as 18 horas." - diz a decisão, que também faz referência ao argumento da administração do empreendimento de que o dono do prédio exigiu o imóvel. A Justiça, no entanto, observa que tanto a locadora quanto a locatária são do mesmo conglomerado econômico.
Ontem, um dos lojistas do Hipo Fábricas conseguiu uma decisão favorável da Justiça, devolvendo a posse do espaço para o comerciante. O advogado Carlos Santana alega que o contrato é de aluguel e garante o espaço até 28 de setembro.
O Hipo, no entanto, argumenta que é um acordo de comodato e que o aviso para desocupação ocorreu dentro do previsto em lei. Em junho, a direção do empreendimento comunicou os lojistas de que teriam 30 dias para desocupar o espaço. O Hipo Fábrica está fechado desde quarta-feira (18).
O contrato dos lojistas com o Hipo Fábricas vai até 28 de setembro. Há uma discussão sobre o tipo de relação entre o empreendimento e os comerciantes. Enquanto o Hipo alega que é comodato, os lojistas afirmam que é um contrato de locação.
- Isso acarreta diversas responsabilidades, como indenização e preferência no direito de compra do estabelecimento se este estiver à venda - acrescenta o advogado Carlos Santana, do escritório Borba & Borba Advogados.
Houve uma proposta do Hipo de manter-se aberto por mais 15 dias desde que os lojistas desocupassem o local, o que não foi aceito. O Hipo Fábricas existe há 23 anos e pertence à família Maisonnave. A coluna Acerto de Contas tenta há mais de uma semana conversar com a administração da empresa, mas não obteve retorno. Mercado fala que há uma grande rede interessada em instalar-se no prédio, mas para o negócio sair é preciso que seja desocupado.
