Um dos lojistas do Hipo Fábricas conseguiu uma decisão favorável da Justiça. A 3ª Vara Cível de Porto Alegre concedeu liminar mantendo o funcionamento da loja do autor da ação ao devolver ao empresário a posse do espaço até o final do contrato . Na decisão, a Justiça considerou pequeno o prazo de 30 dias que foi dado pela administração do empreendimento para a desocupação do local.
"Nesse contexto, em primeira análise, não se justifica a desocupação do espaço em prazo exíguo - 30 dias -, rompendo-se antecipadante e imotivadamente relação que perdura há anos." - diz a decisão.
O Hipo Fábrica está fechado desde quarta-feira (18). Advogado de mais de 20 comerciantes do local, Carlos Santana aguarda o cumprimento da decisão e usará o mesmo argumento para ampliar o efeito para os demais lojistas.
- Não há lógica em o centro de compras abrir apenas para um lojista. Os demais têm o mesmo direito - comenta Santana, do escritório Borba & Borba Advogados.
O contrato dos lojistas com o Hipo Fábricas vai até 28 de setembro. Há uma discussão sobre o tipo de relação entre o empreendimento e os comerciantes. Enquanto o Hipo alega que é comodato, os lojistas afirmam que é um contrato de locação.
- Isso acarreta diversas responsabilidades, como indenização e preferência no direito de compra do estabelecimento se este estiver à venda - acrescenta Carlos Santana.
Houve uma proposta do Hipo de manter-se aberto por mais 15 dias desde que os lojistas desocupassem o local, o que não foi aceito. À noite passada, foi enviado um novo comunicado aos comerciantes ao qual a coluna Acerto de Contas teve acesso. No documento, a administração do Hipo Fábricas diz que entregaria o prédio nesta sexta-feira (20) e diz para os lojistas retirarem as mercadorias e e móveis até as 17h.
"sob pena de estarmos autorizados a tomar as medidas cabíveis." - finaliza o texto.
O Hipo Fábricas existe há 23 anos e pertence à família Maisonnave. A coluna tentou falar com a administração da empresa, mas não obteve retorno. Mercado fala que há uma grande rede interessada em instalar-se no prédio, mas para o negócio sair é preciso que seja desocupado.
