O jornalista Guilherme Jacques colabora com a colunista Giane Guerra, titular deste espaço.
Com a sanção do presidente Lula para o marco legal da energia offshore, que trata de formas de geração de energia em alto mar, dá-se mais um passo para avançarem os projetos de parques eólicos já protocolados no Rio Grande do Sul. Eram 27 até o fim do ano passado, agora, já são 30 processos abertos ao todo. Juntos, somariam mais de R$ 200 bilhões, mas não devem sair todos do papel. Isso porque são projetos que se desenvolveriam em áreas sobrepostas.
Segundo a presidente do Sindicato da Indústria de Energias Renováveis do Rio Grande do Sul (Sindienergia-RS), Daniela Cardeal, o potencial real de investimentos no Estado deve ficar na casa dos R$ 60 bilhões. Com a sanção, agora é necessária a regulamentação. que cabe ao Ministério de Minas e Energia, com o qual o setor tem mantido contato frequente. Por isso, espera que não haja demora como houve na tramitação do projeto no Congresso.
– É um grande trunfo para o Estado, porque temos 30% do potencial do Brasil. Podemos ter uma cadeia de energia, que contribuiria com a descarbonização e inovação – avalia.
Daniela cita que já há uma avaliação feita pelo setor de possíveis prismas (as estruturas que permitem a instalação dos parques) no Rio Grande do Sul, bem como da infraestrutura e logística necessária. Avalia ainda que a produção de energia poderia contribrui com processos de transição energética no agro e indústria brasileiros, bem como para a instalação de datacenters – um dos tipos de investimento que o governo do Estado tenta atrair para o território gaúcho.
A publicação da lei ocorreu em edição extra do Diário Oficial da União na noite da última sexta-feira (10). O projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado. Em seu foco original, faz avançar os projetos de energia eólica, mas vale também para painéis flutuantes de energia solar e plataformas de hidrogênio verde.
A proposta tramitava desde 2021. Apesar disso, em 2022, o governo federal, à época sob Jair Bolsonaro, chegou a editar um decreto permitindo a geração de energia em alto mar, mas as empresas buscavam uma lei para que houvesse segurança jurídica. Desde então, com a intenção principalmente de colocar os gigantes aerogeradores eólicos em alto-mar, começaram a pedir licenças ambientais ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Jabutis
Em tempo, Lula vetou os jabutis – como são chamados os assuntos não relacionados ao projeto de lei, mas inseridos no texto para aprovação conjunta – que tratavam de formas de geração de energia não sustentável, como carvão e gás. Eles haviam sido colocados no texto durante a tramitação na Câmara dos Deputados e foram mantidos durante a análise e aprovação no Senado. A avaliação do governo é de que esses trechos do texto não guardavam relação com a proposta original e tinham potencial de causar impacto nas contas de luz. O veto, no entanto, ainda pode ser derrubado pelo Congresso. A ver.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) Leia aqui outras notícias da coluna
