congresso nacional

Discussão e votação de propostas. Dep. Arthur Lira PP-AL<!-- NICAID(15092676) -->

Negociação

"Governo não tem respaldo para retroagir com nenhum avanço que o Congresso fez", diz Lira

Estadão Conteúdo -

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    Clima belicoso

    Governo corre riscos ao comprar briga com Arthur Lira e seu grupo

    O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), calculou mal a estratégia de demonstrar a força de seu grupo tentando derrubar a prisão do deputado Chiquinho Brazão, suspeito de mandar matar a vereadora ...

    Matheus Schuch -
    Brasília (DF), 23/11/2023 - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante instalação da Comissão Nacional para a Coordenação da Presidência do G20, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil<!-- NICAID(15685281) -->

    Janela partidária

    De olho nas eleições, Congresso tem mais uma semana esvaziada

    A Câmara dos Deputados e o Senado liberaram os parlamentares para se dedicarem nesta semana às articulações políticas que envolvem a janela partidária. O prazo para que vereadores troquem de sigla sem...

    Matheus Schuch -
    Brasília (DF) - 05/09/2023 - Vista do prédio do Congresso Nacional Foto: Joédson Alves/Agência Brasil<!-- NICAID(15592191) -->

    Uva e derivados

    Contratos de trabalho e redução de impostos: setor vitivinícola volta a ter representação no Congresso

    O Congresso irá reinstalar nesta terça-feira (19) a frente parlamentar em defesa da vitivinicultura brasileira. Além da reforma tributária, que está na fase de regulamentação, o setor quer ampliar a d...

    Matheus Schuch -
    O produtor Eloy Mosena cultiva uvas viníferas próprias para a confecção de vinhos finos, em Barão de Cotegipe, no norte do Estado. São mais de 30 variedades testadas na propriedade, mas a Lorena (branca) e a Merlot (preta) são as que melhor se adaptaram ao clima, altitude e solo da região.<!-- NICAID(7902770) -->

    Tire suas dúvidas

    Decisão do Senado sobre PEC das Drogas pode se contrapor ao que está sendo votado no STF? Juristas respondem

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas, endurecendo a legislação atual. O text...

    GZH -
    Câmara dos Deputados.<!-- NICAID(14758433) -->

     Comissão de Constituição e Justiça

    Relator da PEC das Drogas no Senado apresenta emenda para distinguir usuários e traficantes

    O senador Efraim Filho (União Brasil-PB) leu nesta quarta-feira (13) seu relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas no país em sessão da Comissão de Co...

    Estadão Conteúdo -
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    Pressão no Congresso

    Deputados bolsonaristas apresentarão pedido de impeachment contra Lula por fala sobre Holocausto

    Um grupo composto por mais de 40 deputados federais que apoiam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) planeja apresentar um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Isso ...

    GZH -
    Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Coletiva de imprensa. Adis Abeba - Etiópia.<!-- NICAID(15682716) -->

    Impasse econômico

    Governo e Congresso estão longe de achar solução sobre desoneração da folha

    A celeuma criada pelo governo em torno da desoneração da folha de pagamento de 17 setores está longe de uma solução, segundo lideranças envolvidas no tema. O governo insiste na necessidade de encontra...

    Matheus Schuch -
    Haddad sobre desoneração da folha: atos devem seguir para o Congresso nos próximos dias<!-- NICAID(15634822) -->

    Distrito Federal

    Um ano depois dos ataques golpistas, Palácio do Planalto e Congresso ainda têm obras sendo restauradas

    Os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 destruíram obras importantes do patrimônio público. Um ano depois, muitas delas ainda não foram totalmente recuperadas.

    Agência Brasil -
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    Cerimônia no Congresso

    Arthur Lira cancela participação em ato que marca um ano dos ataques golpistas

    O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avisou no começo da noite de domingo (7), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não poderá participar nesta segunda-feira (8), do ato ...

    GZH -
    Lira<!-- NICAID(14935863) -->

    Democracia Inabalada

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    O ato para marcar o primeiro ano dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será realizado na segunda-feira (8) no Salão Negro do Congresso Nac...

    Estadão Conteúdo -
    Brasília (DF) - 05/09/2023 - Vista do prédio do Congresso Nacional Foto: Joédson Alves/Agência Brasil<!-- NICAID(15592191) -->

    Brasília

    Lula compra brigas com o Congresso na arrancada do ano

    Ao vetar parte das regras que estabeleceram um calendário para o pagamento de emendas parlamentares, o presidente Lula aumenta a lista dos confrontos que devem ser travados com o Congresso já no começ...

    Matheus Schuch -
    Brasília (DF), 13/11/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de sanção do projeto de lei (PL 5.384/2020), que atualiza a Lei de Cotas Raciais. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil<!-- NICAID(15600242) -->

    Aprovado no Congresso

    Lula sanciona com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, estabelecendo as diretrizes para a execução do Orçamento deste ano. Publicada no Diário Of...

    GZH -
    Brasília, 26/09/2023 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante apresentação das estratégias para fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil<!-- NICAID(15638870) -->

    R$ 328,8 milhões

    Emendas da bancada gaúcha no Congresso ganham reajuste de 15% para 2024; veja os projetos contemplados

    O orçamento aprovado pelo Congresso para 2024 prevê o valor recorde de R$ 53 bilhões em emendas parlamentares. Além de turbinar o orçamento das comissões do Legislativo, os parlamentares reajustaram o...

    Matheus Schuch -
    Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação de vetos presidenciais a matérias aprovadas por senadores e deputados. Na pauta estão 40 vetos parciais e totais, entre eles os vetos ao marco temporal de demarcações das terras indígenas, às regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e ao novo regime fiscal.<!-- NICAID(15625850) -->

    Na próxima terça

    Haddad enviará medidas ao Congresso para compensar desoneração da folha e evitar disputa judicial

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviará ao Congresso na próxima terça-feira (26) um conjunto de medidas para compensar a perda de arrecadação do governo com a desoneração da folha de pagamento...

    Matheus Schuch -
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    Articulação

    Governo promete alternativa à desoneração da folha até o final da semana

    Pressionado pelo Congresso, o governo deve apresentar até o final desta semana o projeto elaborado pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para substituir a desoneração da folha de pagame...

    Matheus Schuch -
    Câmara dos Deputados, Brasilia - DFIndexador: Rafael de Matos Carvalho ( rmcarFonte: 445282796<!-- NICAID(15593794) -->

    Congresso

    Com acordo partidário, análise de vetos da nova regra fiscal e do marco temporal é adiada para 23 de novembro

    A partir de acordo entre os líderes partidários, a análise de 33 vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pelos parlamentares — inicialmente previstos na pauta do Congresso Nacional nesta quint...

    Agência Senado -
    Com acordo partidário, análise de vetos da nova regra fiscal e do marco temporal é adiada para 23 de novembro<!-- NICAID(15592822) -->

    Impostos

    A tentativa de aprimorar no Senado trava para reforma não elevar carga tributária

    Um aprimoramento na trava para evitar alta da carga de impostos é um dos destaques do texto sugerido nesta quinta-feira (19) pelo grupo de trabalho da reforma tributária criado na Comissão de Assuntos...

    Giane Guerra -
    Anderson Cardoso, tributarista e presidente da Federasul<!-- NICAID(14792966) -->

    Congresso Nacional

    Bancada gaúcha define destino de emendas em 2024; confira a lista dos projetos

    A bancada gaúcha no Congresso definiu os projetos que receberão recursos das emendas coletivas em 2024. A coluna teve acesso à lista das iniciativas contempladas. A votação ocorreu a portas fechadas n...

    Matheus Schuch -
    Imagem da Camara de Deputados.<!-- NICAID(15220584) -->

    Congresso Nacional

    Deputados protocolam PEC que permite derrubada de decisões do Supremo Tribunal Federal

    Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada na quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, chamada de PEC do equilíbrio entre os pode...

    Agência Brasil -
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    Brasília

    Câmara dos Deputados deve votar minirreforma eleitoral nesta semana; entenda as mudanças

    O sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem, na chamada minirreforma eleitoral. A Câmara dos Deputados prevê a votação de dois projetos de le...

    Agência Brasil -
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