Tensão em Brasília

Acuado, STF avalia limitar poder de Bolsonaro

Atônitos com a retórica beligerante do presidente Jair Bolsonaro, sobretudo contra os demais poderes da República, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiram medidas que possam diminuir po...

Auxílio

Relator aprova R$ 2 bilhões do fundo eleitoral para combate à covid-19

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso e relator da medida provisória que determina crédito extraordinário para o enfrentamento do coronavírus, aprovou proposta de emenda que ...

Mensagem truncada

Discurso de Bolsonaro mostra contradições com a prática

Vinte e dois dias após o primeiro registro de contaminação de um brasileiro pelo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro comandou na quarta-feira (18) uma inédita entrevista coletiva sobre o combate ...

Coronavírus

 O que acontece se o Brasil decretar estado de calamidade pública

Para tentar conter o avanço do novo coronavírus, o governo informou, nesta terça-feira (17), que vai pedir ao Congresso Nacional para decretar estado de calamidade pública no Brasil. A iniciativa part...

Em Brasília

Bolsonaro deixa isolamento, participa de ato pró-governo e cumprimenta manifestantes 

Apesar de ter pedido que seus apoiadores não fossem aos atos deste domingo (15), em razão da crise do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro participou das manifestações que ocorrem em Brasília. Ele...

Coronavírus

Após Bolsonaro sugerir adiamento ou suspensão de manifestações do dia 15, organizadores mantêm ato em Porto Alegre

Mesmo após o presidente Jair Bolsonaro sugerir, em razão do coronavírus, o adiamento ou a suspensão dos atos em defesa do governo no domingo (15), a mobilização em Porto Alegre ocorrerá normalmente, s...

Manifestações

Atos em defesa do governo Bolsonaro devem ocorrer em 20 cidades no RS

Com atos previstos para ao menos 20 cidades do Estado, as manifestações do próximo domingo pretendem levar às ruas uma multidão em defesa do governo Jair Bolsonaro, confrontando instituições como o Co...

Câmara e Senado

Sessão do Congresso é suspensa sem votar vetos do orçamento

Após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciar um acordo para manter os vetos de Bolsonaro às emendas impositivas do orçamento de 2020, a sessão do Congresso Nacional desta terça-feir...

Impasse

Apesar de projetos enviados pelo governo, Bolsonaro diz que não houve negociação sobre orçamento

Apesar de o governo ter encaminhado projetos de lei para regulamentar o chamado orçamento impositivo, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (3) que não houve "qualquer negociação" sobre ...

Forças Armadas

Autorização para que mulheres prestem serviço militar deverá ser analisada após o Carnaval no Senado

Assistência judiciária gratuita

O direito do acesso à Justiça está em risco

Por Marcelo Bittencourt, advogado, membro da Comissão Especial da Seguridade Social da OAB/RS

Congresso Nacional

Comissão de Mudanças Climáticas sugere mutirão para julgar desmatamentos ilegais

A Comissão Parlamentar Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas aprovou nessa terça-feira (17) o relatório das atividades de 2019, com uma indicação ao Poder Judiciário para a realização de um mutir...

Congresso Nacional

Relator de PEC estuda flexibilizar regra de extinção de municípios

O Congresso deve alterar a proposta do governo que extingue municípios com poucos habitantes e alto grau de dependência da União. O texto pode ter critérios para a eliminação abrandados e ainda recebe...