Os próximos dias serão decisivos para o andamentos dos trabalhos da Medida Provisória 984/2020, mais conhecida como a MP do presidente Jair Bolsonaro que trata, entre outras coisas, de novas regras para direitos de transmissão dos jogos de futebol no Brasil.
A partir de agora, a expectativa é pela definição do relator da MP. Esta será uma escolha pessoal de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados. E deverá ser feita em breve. O relator terá a responsabilidade de analisar as emendas e apresentar o relatório para a votação em plenário virtual.
O detalhe é que são muitas emendas que precisam ser analisadas, 91 no total. Uma delas, por exemplo, pede a retirada do artigo que dá ao mandante o direito exclusivo de negociar a transmissão dos seus jogos, deixando no texto apenas a permissão de contrato de trabalho dos atletas pelo período de 30 dias.
É possível que o texto da MP sofra muitas alterações. E tudo isso vai passar pelo relator. É ele quem terá a responsabilidade de acatar ou não as emendas. A previsão é que a MP seja votada no máximo em 40 dias na Câmara dos Deputados.
Se aprovada, a questão será encaminhada para o Senado. Mas, neste momento, é preciso ficar atento ao nome do relator escolhido por Rodrigo Maia. Dependendo do seu perfil e do seu posicionamento sobre esta questão, poderemos ter uma ideia do que vem pela frente e dos reflexos para Grêmio e Inter.
