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Últimas de auxílio-moradia

NOVAS REGRAS PARA O BENEFÍCIO

Auxílio-moradia aos juízes e aos membros do MP: falta-nos um Poder Moderador

 Por Jose Hermilio Ribeiro Serpa, advogado, professor de direito constitucional

 PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 10-04-2016. Imagens do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. (DIEGO VARA/AGÊNCIA RBS)

Volta do benefício

Conselho do Ministério Público aprova auxílio-moradia para promotores com novos critérios

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira (18) resolução que regulamenta o pagamento de auxílio-moradia para membros do MP. A norma prevê os mesmos critérios estabelec...

Agência Brasil -
Reunião do Conselho Nacional do Ministério Público. Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)

Cerca de 180 juízes

Cerca de 1% da magistratura terá auxílio-moradia, aponta levantamento preliminar

Levantamento preliminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que, com as novas regras do pagamento do auxílio-moradia para juízes, cerca de 1% da magistratura terá direito a receber o benefíci...

Estadão Conteúdo -
 PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 10-04-2016. Imagens do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. (DIEGO VARA/AGÊNCIA RBS)

Magistrados

CNJ aprova auxílio-moradia com novas regras e benefício de R$ 4,3 mil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (18) o auxílio-moradia de até R$ 4.377,73 para magistrados, que preenchem uma série de requisitos. O benefício será por meio de ressarcim...

GZH -
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No valor de R$ 4,3 mil

CNJ deve votar recriação de auxílio-moradia nesta terça-feira

Está na pauta da última sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deste ano, marcada para esta terça-feira (18), às 14h, a regulamentação de um novo auxílio-moradia para juízes, após o benefício te...

Agência Brasil -
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CAROLINA BAHIA

O auxílio-moradia não morreu

O auxílio-moradia é uma daquelas distorções da área pública que já deveria ter sido eliminada há muito tempo. Na administração moderna, com o caixa enxuto, não há mais espaço para privilégios direcion...

Carolina Bahia -
 PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 10-04-2016. Imagens do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. (DIEGO VARA/AGÊNCIA RBS)

Novas regras para o benefício

Saiba qual a proposta do CNJ para recriar o auxílio-moradia para magistrados

Uma nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê que o valor máximo do auxílio-moradia não poderá exceder os atuais R$ 4.377,73. O benefício será revisado anualmente pelo próprio CNJ. O ...

Estadão Conteúdo -
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Após suspensão

CNJ deve recriar nesta terça-feira auxílio-moradia para juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve aprovar, nesta terça-feira (18), proposta de recriação do auxílio-moradia para os juízes. O novo benefício deverá ter critérios mais rígidos. Antes, todos os ...

GZH -
 Ministro Luiz Fux, durante sessão plenária do TSE para julgamento da Aije 194358. Brasília-DF, 09/06/2017Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Após suspensão

CNJ deve recriar nesta terça-feira auxílio-moradia para juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve aprovar, nesta terça-feira (18), proposta de recriação do auxílio-moradia para os juízes. O novo benefício deverá ter critérios mais rígidos. Antes, todos os ...

GZH -
 Ministro Luiz Fux, durante sessão plenária do TSE para julgamento da Aije 194358. Brasília-DF, 09/06/2017Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Brasília

PGR recorre para manter auxílio-moradia a membros do Ministério Público

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, recorreu da decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que revogou o auxílio-moradia para as carreiras jurídicas, incluindo membro...

Estadão Conteúdo -
 PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 16-03-2018. Procrado-geral da República, Raquel Dodge, participa de reunião de trabalho e concede entrevista em Porto Alegre. (FOTO: ANDERSON FETTER/AGÊNCIA RBS)

Acordo de cavalheiros

Canetaço de Fux escancara privilégio de quatro anos

Com o mesmo despudor com que magistrados admitiam que o auxílio-moradia era uma compensação para a falta de reajuste, o ministro Luiz Fux revogou com um canetaço a liminar que permitiu, por quatro ano...

Rosane de Oliveira -
BRASÍLIA, 06/02/2018, Temer participa da posse de Luiz Fux e Rosa Weber no TSE

Judiciário

Impacto do reajuste ao STF nas contas públicas é 8,88 vezes maior que o do auxílio-moradia

O acordo formatado em agosto entre o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) foi oficializado nesta segunda-feira (26). Enquanto o presidente Michel Temer assinava a sanção das leis que...

Mateus Ferraz -
 PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 10-04-2016. Imagens do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. (DIEGO VARA/AGÊNCIA RBS)

Judiciário

Com reajuste do STF, pagamento de auxílio-moradia a magistrados é suspenso

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) a suspensão do pagamento de auxílio-moradia a magistrados. O benefício, de R$ 4,3 mil, é pago para integrant...

Mateus Ferraz -
 Ministro Luiz Fux, durante sessão plenária do TSE para julgamento da Aije 194358. Brasília-DF, 09/06/2017Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Benefício

Auxílio-moradia já custa R$ 1 bi com indefinição

Com a demora do Supremo Tribunal Federal para decidir sobre a legalidade do auxílio-moradia, o benefício pago aos magistrados do país já custou R$ 834,5 milhões aos cofres públicos em 2018, segundo es...

Estadão Conteúdo -
 PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 10-04-2016. Imagens do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. (DIEGO VARA/AGÊNCIA RBS)

Charge

Iotti: a conta sempre chega

Leia mais:Padilha nega mudança na política de preços dos combustíveisGilmar Mendes manda soltar mais dois da Lava JatoTemer diz que, 'se Deus quiser', logo superaremos episódios de agora

Charge Iotti terça 29 de maio de 2018.

Pauta polêmica

AGU comanda primeira reunião sobre auxílio-moradia na próxima terça-feira

A Advocacia-Geral da União (AGU) marcou para a próxima terça-feira, 03, às 16h, em Brasília, a primeira reunião sobre auxílio-moradia na Câmara de Conciliação da Administração Federal (CCAF), que medi...

Estadão Conteúdo -

Decisão

Fux suspende julgamento de auxílio-moradia no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu o julgamento sobre o pagamento de auxílio-moradia a juízes, marcado para quinta-feira (22), no plenário da Corte. A decisão atendeu a pe...

Agência Brasil -
Ministro Luiz Fux do STF durante sessão sobre direitos autorais

Opinião favorável

Jayme de Oliveira: "Há uma clara tentativa de nos atingir e de desviar o foco”

Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade que reúne 14 mil juízes estaduais, trabalhistas, federais e militares, Jayme de Oliveira defende a manutenção do  auxílio-moradia ....

Juliana Bublitz -
Jayme de Oliveira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

Opinião contrária

Eliana Calmon: “Auxílio-moradia mina a credibilidade da Justiça”

Ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, 73 anos, critica o  auxílio-moradia . A jurista, que hoje advoga em Bra...

Juliana Bublitz -
Eliana Calmon, ministra, com a palavra, juíza, desembargadora, stj

Caso raro

Conheça o juiz que decidiu devolver o auxílio-moradia e o auxílio-alimentação

Em novembro de 2017, o pedido de um juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) surpreendeu a direção do órgão. Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, 56 anos, queria desistir dos auxílios-moradi...

Juliana Bublitz -
Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, 56 anos, juiz titular na segunda vara do Termo Judiciário de Passo Lumiar no TJ-MA
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