Entenda a reportagem em cinco pontos
- A Verdi, empresa responsável pela construção da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul, deve finalizar a obra nesta segunda-feira (7).
- O governo do Estado ainda precisa revisar a obra e verificar se há algo a ser corrigido. Se não houver pendências, será feita a instalação de equipamentos e a alocação de servidores.
- A Superintendência de Serviços Penitenciários estima em 90 dias o prazo para inaugurar a cadeia.
- A obra foi realizada por meio de permuta. Em troca da construção da penitenciária, a empresa receberá do Estado o terreno do antigo Ginásio da Brigada, em Porto Alegre, já demolido.
- Quando inaugurada, a cadeia terá 600 vagas.
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A obra do Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul está recebendo os últimos retoques e será finalizada ainda nesta segunda-feira (7). A garantia é da empresa Verdi Sistemas Construtivos, a responsável pela construção. A cadeia terá 600 vagas e é considerada a alternativa mais próxima para amenizar o problema da falta de vagas no sistema prisional gaúcho.
Com o término da construção, falta agora a parte do governo gaúcho. Primeiro, a Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) precisa revisar a obra, para verificar se não há algo a ser corrigido. Depois, quando receber as chaves em definitivo, deve fazer a alocação de servidores e instalação de equipamentos, desde os itens de cozinha até dispositivos de segurança, como scanner corporal.
A assessoria de imprensa da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) declara que precisa de até 90 dias para fazer os seus procedimentos internos e inaugurar a cadeia. No entanto, o órgão trabalha com a expectativa de começar a receber presos até o final de 2019.
Em julho, a Verdi explicou que o trabalho transcorreria num prazo mais rápido do que outras cadeias devido à tecnologia empregada. De acordo com a construtora, cerca de 65% do que precisava ser feito foi preparado pela empresa ainda antes de chegar à obra.
A obra durou exatos nove meses, dentro do prazo inicial dado pela empresa. Foi em 7 de janeiro que a primeira máquina da Verdi entrou no terreno, que fica em uma área verde e pouco habitada ao lado do zoológico de Sapucaia. Foram 72 trabalhadores mobilizados diretamente no canteiro. Na fábrica onde ocorreu a preparação das áreas pré-moldadas, outras 118 pessoas trabalharam. Há ainda uma projeção de que outros 150 empregos indiretos tenham sido gerados.
A penitenciária está projetada para receber 552 presos em celas nas quatro galerias. Há ainda uma área de isolamento, com oito celas para dois presos cada, e uma ala para detentos que trabalharão na cozinha e na lavanderia, com mais 32 vagas.
Permuta
A construção da penitenciária de Sapucaia do Sul foi viabilizada por permuta. A empresa responsável pela obra receberá terrenos do governo do Estado. O principal é o do antigo ginásio da Brigada Militar, na esquina da Rua Silva Só com a Avenida Ipiranga, na Capital. Foram cedidos também terrenos do Instituto de Previdência do Estado (IPE). O valor total das áreas entregues é de R$ 44,3 milhões.
O Estado, no entanto, só entregará o terreno para a empresa Verdi quando a penitenciária estiver concluída e revisada. A construtora afirma que ainda não definiu o que fará no endereço da Capital.
A existência de uma nova casa prisional no Rio Grande do Sul é alvo de impasse desde a metade de 2017. Inicialmente, foi anunciado que Viamão receberia a penitenciária. Depois, o local foi alterado devido a divergências com a administração municipal.
Em outubro de 2018, o Piratini confirmou a troca do terreno pela construção da penitenciária. Mas quando a obra estava prestes a começar, surgiu um novo entrave: o Ministério Público (MP) entrou com uma liminar que suspendia a licença ambiental da prisão, pegando de surpresa o Executivo. À época, o então secretário da Segurança, Cézar Schirmer, estava pronto para fazer o anúncio do início das obras quando foi informado da medida judicial. Só no final de dezembro de 2018 um acordo firmado entre a PGE e o MP finalizou o embate jurídico.
O MP inicialmente questionou a escolha da área — um terreno de 900 hectares da Fundação Zoobotânica. A alegação era de que o local poderia conter espécies de árvores nativas. O Estado, no entanto, explicou que a prisão vai ficar em um espaço de quatro hectares, em um trecho não considerado vulnerável do terreno.
Segundo o MP, o governo estadual se comprometeu que, em contrapartida à construção da penitenciária, iniciará estudos para criação de uma unidade de preservação integral em parte do terreno. É cogitada a criação de um parque ou uma reserva biológica.
