Uma liminar expedida pela comarca de Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana, impede a construção do presídio estadual do município, que prevê a criação de 600 vagas no regime fechado. O governo do Estado foi informado na noite de quarta-feira (19) sobre a decisão, sendo surpreendido pela informação.
A cúpula da Segurança no Rio Grande do Sul estava preparada para assinar, em solenidade no Palácio Piratini, na manhã desta quinta-feira (20), a ordem de início das obras.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que o questionamento é sobre a escolha da área, um terreno de 800 hectares próximo ao Zoológico de Sapucaia do Sul. O local seria uma Área de Preservação Ambiental (APA) e, por isso, não poderia receber um presídio.
O titular da pasta, Cezar Schirmer, contesta a decisão e disse que já possui licença da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para a construção.
— O promotor da cidade e o juiz acham que aquilo ali pode ser área de preservação ambiental, mas isso é contornável. Isso vai ser contestado no momento próprio — minimizou.
Schirmer estava em Brasília quando foi informado sobre a liminar. O secretário admite que foi pego de surpresa com a decisão.
A construção do presídio se arrasta desde o ano passado. Inicialmente, foi anunciado que Viamão receberia a prisão, mas depois o local foi alterado por causa de divergências com a administração municipal. O governo trocou o Ginásio da Brigada Militar, na Avenida Ipiranga, em Porto Alegre, pela obra.
