O Tribunal de Justiça (TJ) do Estado acatou parte dos recursos do Ministério Público e renovou por mais um ano a permanência de oito líderes de facções em penitenciárias federais. Até o momento, oito dos 17 pedidos do MP foram julgados e aceitos pelo TJ.
Os recursos são referentes aos 17 presos cujos processos tramitam em Varas de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre. Em julho, os juízes entenderam que a permanência deles por mais um ano fora do Rio Grande do Sul não era mais necessária. O Ministério Público recorreu da decisão do 1º grau, e os agravos começaram a ser julgados na última semana, todos com decisão favorável ao MP.
Outros 10 líderes de facções criminosas transferidos para fora do Estado em julho do ano passado durante a Operação Pulso Firme já haviam tido a permanência renovada. Eles pertencem às VECs de outros municípios.
Conforme o coordenador do Centro Operacional Criminal e de Segurança Pública do Ministério Público (MP), Luciano Vaccaro, essas decisões serão encaminhadas para a Justiça Federal. Na avaliação do promotor, os juízes federais não devem se opor.
_ A teor do que os juízes já decidiram quando tomaram conhecimento da cautelar coletiva, me parece que eles vão aceitar os presos por mais um ano _ afirmou.
Entre os oito presos está José Marcelo Reyes Morales, o Camarão, que estava em Mossoró e voltou para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) em 28 de agosto. Pela decisão, ele deve ser novamente levado para fora do Rio Grande do Sul _ não há data definida para que isso aconteça. Na ocasião, Tiago Gonçalves Prestes, o Tiago Pasteleiro, e Fábio Luis da Silva Mello, o Fábio do Gás, também retornaram ao Rio Grande do Sul. Os pedidos dos outros dois ainda não foram julgados.
No dia 21 de setembro, a 5ª Vara da Justiça Federal Mato Grosso do Sul, um dos Estados para onde presos foram enviados, determinou o retorno de sete líderes, que estavam sem pedido de renovação. No entanto, assessores do juiz Dalton Igor Kita Conrado afirmaram à GaúchaZH que ele revogaria a ordem de retorno, caso houvesse pedido formal de renovação.
Entenda
A permanência de presos em penitenciárias fora do Estado deve ser renovada a cada 365 dias. Em julho deste ano, quando estava prestes a completar um ano da operação, 24 presos estavam divididos em três prisões federais. Desses, apenas sete tiveram a permanência deferida ainda em 1º grau.
Os outros 17, que tiveram os pedidos negados, são os ligados à Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, que cuida do Presídio Central e das casas prisionais de Charqueadas. A partir dessa decisão, o Ministério Público Estadual recorreu ao Tribunal de Justiça pedindo para que os 17 não retornassem ao Estado.
Quem são os presos que permanecem:
Diego Moacir Jung (Dieguinho)
Pena: 58 anos (43 anos a cumprir) Tem condenações por roubos e porte ilegal de arma. Foi apontado pela polícia como um dos principais especialistas em ataques a banco com explosivos. Em 2006, chegou a ser preso com Oséas Cardoso, o Português, considerado um dos membros do PCC.
Marcio Oliveira Chultz (Alemão Chultz)
Pena: 37 anos (20 anos a cumprir) Até 2016, quando foi preso em Camaquã, Alemão Chultz ocupava posição de principal gerente dos Bala na Cara nas ruas, coordenando todas as ações da facção.
Milton de Melo Ferraz (Milton da Tinga)
Pena: 76 anos (58 anos a cumprir) Tem condenações por homicídios, tráfico e lesão corporal seguida de morte. Foi apontado pela polícia como um dos líderes do tráfico no bairro Restinga. Comandaria a Gangue dos Milton, que é considerada a única aliada da facção dos Bala na Cara no bairro da zona sul de Porto Alegre.
Daniel Araújo Antunes (Patinho)
Pena: 24 anos (19 anos a cumprir) Apontado pela Polícia Civil como um dos líderes de uma das quadrilhas mais violentas da Capital, com atuação no Loteamento Timbaúva, no bairro Mario Quintana, que forma o atual grupo Anti-Bala. Tem condenações por roubo e homicídio. Com origem no bairro Rubem Berta, Patinho foi preso em 2011 em uma ofensiva policial contra o bando que atua no Timbaúva. Porém, segundo a polícia, ele não deixou de comandar o grupo responsável por casos de decapitação desde o ano passado na zona norte de Porto Alegre.
Dezimar de Moura Camargo (Tita)
Pena: 31 anos (13 anos a cumprir) Tem condenações por homicídio, roubo e extorsão e crime contra a administração pública. Tem origem no bairro Passo das Pedras e, até o começo da década, fazia parte da quadrilha comandada pela família Bugmaer, com atuação na zona norte de Porto Alegre.
Vanderlei Luciano Machado (Lelei)
Pena: 108 anos (87 anos a cumprir) Tem condenações por roubos, tráfico, homicídio, tentativa de homicídio e estelionato. Com atuação na região de Santa Maria, começou na vida do crime praticando roubos a banco. Uma vez preso em Charqueadas, Lelei teria estreitado laços com a facção Os Manos e com o PCC, em uma das tentativas de infiltração no Estado. Coordenaria uma rede de tráfico de drogas da Região Metropolitana para a Região Central.
José Marcelo Reyes Morales (Camarão)
Pena: 23 anos (quatro anos a cumprir) Tem condenações por roubo com extorsão e uma tentativa de homicídio. Natural de Pelotas, ele seria integrante da quadrilha dos Tauras, que é uma das aliadas da facção Os Manos na região sul do Estado. Fez parte de um grupo de detentos do Presídio Regional de Pelotas que fugiu ao derrubar um muro com um caminhão.
Adriano Pacheco Espíndola (Baiano)
Pena: 33 anos (20 anos a cumprir) Tem condenações por homicídios. Apontado pela polícia como líder da quadrilha dos Primeira, no bairro Restinga, zona sul de Porto Alegre, esteve envolvido nos conflitos entre grupos rivais pelo controle de pontos de tráfico na região.