O Ministério Público (MP) está recorrendo da decisão que trouxe de volta ao Rio Grande do Sul dois dos 27 líderes de facção transferidos na megaoperação Pulso Firme, em 28 de julho. A Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) confirmou a volta ao Estado, após deixarem a Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, de Fabrício Santos da Silva, o Nenê, e de Tiago Benhur Pereira, o Benhur.
Os dois chegaram no final de outubro. O órgão não informou o presídio em que eles estão, alegando questões de segurança.
Ambos foram denunciados pelo MP em 17 de outubro, por terem sido os mentores da construção de um túnel para fuga do Presídio Central. O promotor Luciano Vaccaro, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, afirma que o plano interceptado pela Polícia Civil revela toda a articulação e poder financeiro que os líderes possuem, mesmo estando presos.
— Para nós, do Ministério Público, é extremamente necessária a transferência desses presos para a prisão federal. Estamos reiterando isso, com base na denúncia nova, que já foi recebida pelo juiz — afirma o promotor.
Vaccaro também detalha que os dois possuem alto grau de liderança dentro das facções a que pertencem. Para ele, estando no Rio Grande do Sul, mesmo que presos, "eles estão comandando grande parte da criminalidade".
A denúncia contra a dupla pelo túnel faz parte da estratégia do MP para conseguir o novo envio para fora do Estado dos criminosos. O pedido aos juízes estaduais, entregue no dia 26 de outubro, é a reconsideração da revogação da liminar de transferência. Ainda não houve resposta do Judiciário sobre o pedido dos promotores.
A falta da denúncia por parte do MP do plano de fuga foi um dos motivos que levou os juízes das 1ª e 2ª Varas de Execuções Criminais (VECs) de Porto Alegre a exigirem o retorno dos condenados. A alegação, revelada por GaúchaZH no início de outubro, foi "o não envio da documentação no prazo concedido".
Nas decisões dos juízes das VECs da Capital constava que, após a acusação, "nenhuma prova aportou com relação à participação ou autoria dos fatos imputados, tampouco houve apuração das condutas na esfera administrativa para aferição de eventual falta grave (...) limitando-se o Ministério Público a se manifestar que permanecem inalterados os fundamentos do seu pedido inicial (...). Assim, em se tratando de medida de extrema gravidade — que não só altera a posição jurídica do preso, mas também o afastamento de seus vínculos familiares —, e que não pode se sustentar em alegações, ou seja, fatos alegados e sem substrato probatório por longo espaço de tempo, revogamos a decisão liminar e determinamos o retorno" dos presos.
O Tribunal de Justiça foi novamente procurado por GaúchaZH para se manifestar sobre o caso e o novo pedido do MP. Juíza da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Sonáli Zluhan afirma que a volta dos presos foi uma decisão da Justiça Federal:
— Não somos nós que temos de reconsiderar (o retorno). Concordamos, em colegiado, com a ida deles. Quem determinou a volta foi um juiz federal.
A Secretaria da Segurança Pública afirmou que não vai se manifestar sobre o caso. A assessoria de imprensa do órgão diz que "tudo que dizia respeito à SSP foi feito".
Temor por retorno em massa
Há um temor por parte de promotores e delegados da Polícia Civil de que haja uma volta em massa dos presos que foram transferidos na Operação Pulso Firme. O promotor Luciano Vaccaro admite a possibilidade.
— Nós participamos desse processo que culminou na transferência por verificar a necessidade de que fossem transferidos e impossibilitar o elo que possuem dentro das organizações. Evidentemente que a possibilidade de retorno deles antes do prazo previsto na legislação por algum motivo nos preocupa, porque vai contra a ideia inicial de transferência — diz.
Apesar disso, não há uma crítica por parte de Vaccaro ao procedimento judicial que culminou na volta dos presos.
Quem são Nenê e Benhur
Fabrício Santos da Silva, o Nenê, 34 anos
É considerado pelo Ministério Público como um dos principais líderes do braço armado da facção com base no Vale do Sinos. No ano passado, foi transferido da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas para o Presídio Central, onde assumiu posição de comando em uma das galerias. Tem 29 anos, três meses e 15 dias de condenações, com penas a cumprir até 2036. São duas condenações porte ilegal de arma, uma por roubo e uma por homicídio. Natural de Novo Hamburgo, tem atuação criminosa também em Porto Alegre e Canoas. É um dos denunciados por articular a abertura do túnel do Presídio Central em fevereiro deste ano.
Tiago Benhur Flores Pereira, o Benhur, 32 anos
É considerado o homem mais poderoso da facção sediada no Vale do Sinos nas cadeias. Cumpria pena no Presídio Central até a transferência. Tem 156 anos, três meses e 26 dias de condenações, com penas a cumprir até 2160. São 16 condenações por roubo e extorsão, três por tráfico de drogas e uma por receptação. Natural de Novo Hamburgo, é denunciado por ter articulado a abertura de um túnel descoberto em fevereiro deste ano para uma fuga em massa do Presídio Central.
Maradona também já chegou
Também já veio ao Rio Grande do Sul Paulo Márcio Duarte da Silva, o Maradona. Ele chegou ao Estado em 1º de novembro. Ex-líder da mesma facção criminosa dos outros dois presos, ele havia sido transferido por ter matado asfixiado Cristiano Souza da Fonseca, o Teréu, dentro da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), em 2015. Ao todo, Maradona soma 116 anos de pena.
