Em penitenciárias federais desde julho do ano passado, os presos transferidos na megaoperação Pulso Firme, estão no centro de um impasse. O possível retorno dos apenados enviados para fora do Estado há pouco mais de um ano depende de os recursos do Ministério Público Federal (MPF) serem ou não acatados. Cinco dos 27 líderes de facções já voltaram ao Rio Grande do Sul. Outros 17, cujos processos tramitam na Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, tiveram pedidos de renovação de permanência fora do Estado negados e podem ser enviados de volta ao Estado.
Apenas três meses depois da transferência, Fabrício Santos da Silva, o Nenê, e de Tiago Benhur Pereira, o Benhur, que estavam na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, retornaram. Além deles, Marcos José Viotti e Carlos José Machado dos Santos, que foram transferidos à mesma prisão, também voltaram ao Estado. Cristiano Feijó Madrile, o Cabelo, que estava em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, também já voltou.
Outros dez presos podem voltar para as casas prisionais gaúchas nos próximos dias caso recursos do MPF não sejam acatados.
Entre os mais próximos do retorno estão três detentos de Mossoró, no Rio Grande do Norte. O juiz federal Walter Nunes da Silva Junior, da 2ª Vara Federal Criminal de Natal (RN), mandou, no final de julho, voltar ao Estado Tiago Gonçalves Prestes, conhecido como Tiago Pasteleiro, José Marcelo Reyes Morales, Chamado de Camarão e Fábio Luis da Silva Mello, o Fábio do Gás. Na decisão, ele argumenta que os três não devem continuar na penitenciária federal por já terem perdido suas funções de liderança. A Procuradoria da República do Rio Grande do Norte, em articulação com o Ministério Público do Estado, recorreu. Caso o recurso não seja acatado, eles voltam ao Estado até o final de agosto.
Além deles, outros sete que estão na Penitenciária de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, podem retornar em setembro. No dia 13 de agosto, uma decisão determinou que Márcio de Oliveira Chultz (Alemão Márcio), José Carlos dos Santos (Seco), Jonatha Rosa da Cruz, Miltom Melo Ferraz, Letier Ademir Silva Lopes, Diego Moacir Jung e Fábio Fogassa (Alemão Lico) voltem em até 30 dias para o Rio Grande do Sul. Os únicos presos em que há garantia de permanência fora do Estado são os que estão em Porto Velho, em Rondônia.
Entenda
Durante a megaoperação Pulso Firme, em julho do ano passado, 27 apenados foram transferidos para penitenciárias federais fora do Estado. Nove foram enviados à Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, nove para Porto Velho, em Rondônia, e outros nove para Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
A permanência de presos em penitenciárias fora do Estado deve ser renovada a cada 365 dias. Em julho deste ano, quando estava prestes a completar um ano da operação, 24 presos estavam divididos em três prisões federais. Desses, apenas sete tiveram a permanência deferida ainda em 1º grau.
Os outros 17, que tiveram os pedidos negados, são os ligados à Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, que cuida do Presídio Central e das casas prisionais de Charqueadas. A partir dessa decisão, o Ministério Público Estadual recorreu ao Tribunal de Justiça pedindo para que os 17 não retornassem ao Estado. O TJ, por sua vez, acatou o pedido e encaminhou a decisão para a Justiça Federal do Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Rondônia, onde estão localizadas as penitenciárias federais. O problema, segundo o MP, ocorreu porque cada juiz teve um entendimento diferente da decisão do Tribunal de Justiça.
Confira o posicionamento do Judiciário de cada Estado:
Justiça Federal de Porto Velho
Dos nove presos encaminhados inicialmente, todos permanecem na Penitenciária Federal de Porto Velho. Segundo o coordenador do Centro Operacional Criminal e de Segurança Pública do Ministério Público (MP), Luciano Vaccaro, o juiz federal de Porto Velho entendeu a decisão do TJ como um pedido de renovação da permanência. Com isso, os seis presos de Porto Velho, que poderiam voltar, ficam fora do Estado por mais um ano.
Justiça Federal do Mato Grosso do Sul
Dos nove encaminhados na Pulso Firme para Campo Grande, Cristiano Feijó Madrile já havia retornado. Para os demais, segundo o coordenador do Centro Operacional Criminal e de Segurança Pública do Ministério Público (MP), Luciano Vaccaro, a Justiça Federal de Campo Grande não entendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul como um pedido de renovação. Como não houve nova manifestação do TJ, o juiz federal determinou o retorno de sete presos. O outro, que não pertence a Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, teve a permanência renovada.
O Ministério Público Federal do Estado adiantou à GaúchaZH que não deve recorrer da decisão, pois não tem interesse na manutenção dos presos em Campo Grande. O TJRS entende que não é parte do processo, portanto, não tem competência para recorrer. Com isso, os sete presos podem retornar assim que o prazo 30 dias acabar.
Justiça Federal de Mossoró
Dos nove presos, apenas cinco seguem detidos na Penitenciária de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Marcos José Viotti, Tiago Benhur Flores Pereira, Fabrício Santos da Silva e Carlos José Machado dos Santos retornaram. Outros três podem voltar até o final do mês, caso o recurso do MPF-RN não seja julgado até lá.
Assim como a Justiça de Campo Grande, o juiz de Mossoró também não entendeu a decisão do Tribunal de Justiça como pedido de renovação da prisão fora do RS. No entanto, o MPF do Rio Grande do Norte recorreu a partir de solicitação do Ministério Público do RS.
