A Justiça Federal do Mato Grosso do Sul decidiu que oito líderes de facções criminosas que atuam no Rio Grande do sul devem retornar para o Estado. Eles estão presos na Penitenciária Federal de Campo Grande desde julho de 2017.
Os apenados são Márcio de Oliveira Chultz (Alemão Márcio), José Carlos dos Santos (Seco), Jonatha Rosa da Cruz, Miltom Melo Ferraz, Letier Ademir Silva Lopes, Diego Moacir Jung e Fábio Fogassa (Alemão Lico). Conforme a decisão do juiz Dalton Conrado, da 5º Vara Federal de Campo Grande, eles têm 30 dias para serem transferidos ao RS.
A decisão é do dia 13 de agosto, mas só foi conhecida nesta segunda-feira (20). Não houve manifestação por parte do Tribunal de Justiça gaúcho em relação à matéria.
"A 2ª vice-presidência, depois de conceder efeito suspensivo aos agravos, entendeu ter esgotado sua competência, isto é, que cabe às Câmaras Criminais o julgamento do mérito de cada agravo. E o Juízo Federal, diante da inexistência de outra decisão para a permanência dos presos, determinou o retorno", citou o juiz.
O Ministério Público Federal poderá recorrer da decisão.
Há outros líderes de facções que também foram transferidos e seguem em penitenciárias federais de Mossoró, no Rio Grande do Norte, e em Porto Velho, no estado de Rondônia.
Em julho de 2017, na Operação Pulso Firme, 27 líderes de facções que atuam no RS foram transferidos para prisões de segurança máxima.
Em junho deste ano, prestes a completar um ano das transferências, a Secretaria de Segurança do Rio Grande do Sul ingressou com pedidos para que os criminosos permanecessem isolados nas unidades. No entanto, juízes da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre negaram o pedido para 17 dos réus, determinando o retorno desses líderes ao Estado.
Alguns dias depois, na metade de julho, o Tribunal de Justiça do Estado concedeu uma medida cautelar coletiva que suspendeu o retorno dos 17 líderes.
