Dezessete líderes de facções criminosas, considerados de alta periculosidade e transferidos para penitenciárias federais de segurança máxima há quase um ano, podem retornar em breve ao Rio Grande do Sul. Parte das solicitações do Ministério Público (MP) para que criminosos fiquem isolados nas unidades de segurança máxima não foi aceita pela Justiça. O MP já anunciou que vai recorrer da decisão.
Entre os presos que poderão retornar ao Presídio Central e à Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) estão responsáveis por assassinatos, ataques a bancos, esquartejamentos e que comandam o tráfico de drogas em Porto Alegre e na Região Metropolitana.
Dos 24 com pedidos de renovação, 17 foram negados, todos em processos que tramitam na Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre.
Os demais magistrados, da Vec Canoas, Vec Novo Hamburgo, Vec Pelotas e Vara do Júri de Porto Alegre, manifestaram-se favoravelmente à permanência dos presos já transferidos.
Em nota, o o subprocurador-geral Institucional do MP, Marcelo Dornelles, demonstrou contrariedade à decisão da VEC da Capital: “Todos os processos encontram-se devidamente instruídos, com elementos suficientes para a manutenção das medidas, prova disso é que vários juízes de comarcas do interior do Estado manifestaram-se pelo seu deferimento”, disse o subprocurador-geral Institucional, Marcelo Dornelles.
O secretário da segurança pública, Cezar Schirmer, recebeu com indignação a decisão judicial que pode trazer de volta ao Rio Grande do Sul líderes de facções transferidos à presídios federais. Conforme Schirmer, ainda não se sabe quantos serão beneficiados pela decisão, nem a data para o retorno.
— Já conversei com o procurador geral de Justiça e vamos nos encontrar segunda-feira para buscar alternativas para revisão dessa decisão junto ao tribunal de justiça — declarou.
De acordo com o secretário, a decisão de transferir presos para cadeias federais compromete o planejamento estratégico de enfrentamento do crime.
— Não foi uma decisão impensada. Nós lastimamos profundamente essa decisão absurda, totalmente contrária ao interesse da segurança pública dos cidadãos — completou.
Até a publicação desta reportagem, representantes da VEC da Capital não haviam sido encontrados.
Em 28 de julho de 2017, grande operação no Rio Grande do Sul levou 27 homens para prisões federais de segurança máxima. Desde então, os líderes de facções criminosas foram isolados em penitenciárias de Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e Campo Grande (MS).
Chamada de Operação Pulso Firme, a ação tirou das penitenciárias gaúchas por quase um ano, líderes como José Carlos dos Santos, o Seco, que liderou o principal bando especializado em ataques a carros-fortes no Estado na década passada, e Fábio Fogassa, o Alemão Lico, um dos principais líderes de uma violenta facção sediada na zona leste de Porto Alegre.
Tem 54 anos e 10 meses de condenações, com penas a cumprir até 2054. São cinco condenações por roubo e extorsão, uma por tentativa de homicídio, outra por homicídio e ainda um por porte ilegal de arma.
À época da operação, 3 mil homens e 20 instituições foram mobilizados para a condução dos detentos até a base aérea, onde embarcaram para os presídios e para reforçar a segurança na Capital e Região Metropolitana.
