Um prédio localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Dr. Barros Cassal, em Porto Alegre, ardeu em chamas na madrugada de 26 de abril, consumindo 11 vidas que se abrigavam no local. Parte dos hóspedes fora encaminhada ao estabelecimento pela prefeitura, que tinha contrato com a empresa para amparo social a vulneráveis. A tragédia da Pousada Garoa revelou ausência do PPCI no espaço e despertou o olhar sobre supostas falhas estruturais e acerca da fiscalização pelas autoridades.
Apesar de procedimentos de investigação abertos pela Polícia Civil, pelo Ministério Público e pela própria administração municipal, passaram-se 140 dias e ainda não há desfecho conclusivo e responsabilidades determinadas.
Nesta quinta-feira (12), Zero Hora pediu informações às instituições públicas e ao proprietário da rede de pousadas prestadora do serviço ao município.
Responsável pelo inquérito que tramita na 17ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, o delegado Daniel Ordahi respondeu ao pedido, restringindo-se a apontar que o "inquérito está em andamento".
Ele não respondeu aos pedidos sobre perícias, cujos laudo são aguardados pelos investigadores desde o incêndio, ou acerca do volume e do conteúdo de depoimentos, tanto de autoridades quando de testemunhas e sobreviventes.
Do Ministério Público (MP), a reportagem também obteve a confirmação de que o inquérito civil instaurado em 26 de abril "ainda não foi concluído". Com relação à composição do procedimento, depoimentos, citação de agentes públicos, não houve qualquer resposta.
O procedimento no MP está sob a responsabilidade do promotor de Justiça Leonardo Guarise Barrios. A instituição não posicionou-se diante do questionamento acerca da anexação de perícias e imagens, sobre possíveis desfechos e nem estimou prazo para as conclusões.
Pela prefeitura de Porto Alegre, o pedido de informações foi direcionado à Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), responsável pelos contratos com a rede de pousadas. O órgão da administração pública municipal indicou que emitirá "nota à imprensa, quando houver novidades". Ao pedido para atualização sobre a relação com a prestadora, eventual mudança ou continuidade dos contratos, a Fasc não se posicionou. No fim de agosto, a fundação informou que 19 pessoas ainda se hospedavam, por encaminhamento da prefeitura, em unidades da Garoa, mas indicou que pretendia encerrar este vínculo ainda em setembro.
O proprietário da rede de pousadas foi contatado, mas não respondeu ao pedido de entrevista.
Entre as incertezas relacionadas ao caso, há pontos sensíveis ainda sem respostas conclusivas, como a identidade de todos os mortos no incêndio, a origem e as circunstâncias da propagação do incêndio, além da análise pelas autoridades sobre as falhas em responsabilidades e procedimentos que podem ter contribuído para a tragédia.
