O delegado Cléber dos Santos Lima, responsável pela investigação do incêndio que provocou a morte de pelo menos 10 pessoas e deixou outras 15 feridas, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (26), na Avenida Farrapos, diz que tudo indica nesse momento que o incêndio foi culposo.
— Estamos investigando se o incêndio é criminoso, tudo indica nesse momento que é culposo. Não investigamos pessoas, investigamos fatos, a morte de 10 pessoas, qual é a causa, se houve problemas na rede elétrica, nas condições de habitabilidade. Ele ressalta que ainda não há provas concretas sobre o fato, e que nenhuma linha de investigação foi descartada.
Mais cedo, o Diretor da Defesa Civil de Porto Alegre, o coronel Evaldo de Oliveira Junior afirmou que o órgão trabalha com a hipótese de que o incêndio que atingiu a pousada Garoa, tenha sido criminoso.
— Nós estamos trabalhando por informações preliminares aqui do local, com a hipótese do incêndio ter sido criminoso, porque existe uma notícia, que vai ser apurada e avaliada melhor pela Polícia Civil, de que uma pessoa teria entrado no estabelecimento na madrugada — afirmou o Coronel.
Segundo Evaldo, a pessoa que teria entrado na pousada não faz parte dos hóspedes ou estaria no contexto das pessoas que viviam ali.
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo falou, em entrevista ao programa Atualidade, da Gaúcha, Melo a respeito do convênio que o local mantém com a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc).
— Vamos ter de revisar profundamente. Talvez romper o convênio. Mas preciso ter acolhimento em outras pousadas. Não posso deixar as pessoas na rua. Vou tomar providências, mas provavelmente é o caminho de romper — destacou
Fiscalização
A Polícia Civil trabalha para apurar as causas do incêndio. Além das circunstâncias, a responsabilidade pelo funcionamento do local, conveniado com a prefeitura da capital gaúcha, será investigada.
— Vamos analisar se houve falha de fiscalização. Se poderia um contrato da prefeitura com uma empresa que não tem PPCI. Isso tudo vai ser apurado no curso do inquérito — destacou Cléber dos Santos Lima, diretor da Delegacia Regional de Porto Alegre.
Segundo a Fasc, a pousada tinha dois prédios no local, cada um com 30 quartos, dos quais 16 eram custeados pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os quartos eram alugados por R$ 550 mensais.
Os órgãos de segurança agora trabalham para identificar quem eram os mortos e quem são os feridos e quantos desses eram atendidos pela Fasc. A Fasc reitera que a contratação das vagas não se dava por meio de aluguel social, mas através de um voucher que era renovado mensalmente.
PPCI
Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, na manhã desta sexta-feira (26), o comandante do Batalhão Especial de Segurança Contra Incêndio do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Joel Dittberner, afirmou que o prédio onde funcionava a pousada teve um Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) aprovado em 2019 para que operasse como escritório. Ainda assim, os donos do estabelecimento nunca acionaram a corporação para que fosse feita uma vistoria no local, o que permitiria a emissão do alvará.
— Na época, os responsáveis pelo local encaminharam o PPCI para o Corpo de Bombeiros, ele foi avaliado e aprovado naquela época, mas com o uso específico de escritório. E nesse momento, durante o atendimento da ocorrência, se tratava de uma pousada. As características são diferentes, e, com isso, a gente pode dizer que o local realmente não tinha PPCI, porque o PPCI da época não teria nenhuma validade para esse tipo de empreendimento — afirmou o tenente-coronel.
Conforme o Secretário de Desenvolvimento Social de Porto Alegre, Leo Voigt, a pousada cumpriu plenamente todas as exigências técnicas e legais para poder funcionar. Ele afirma que o PPCI foi despachado aos bombeiros em agosto do ano passado e funcionava de forma regular, de acordo com o parecer da assistência social do município.
O gestor da pousada, André Luís Kologeski da Silva, afirmou que a empresa possui “todas as documentações que a legislação exige”, e que irá apresentá-las às autoridades ao longo do dia. Conforme Silva, a rede existe desde 2010 e possui 35 unidades em Porto Alegre.
Identificação das vítimas
Segundo o Instituto Geral de Perícias, quatro vítimas foram identificadas, todas do sexo masculino. Os peritos seguem no trabalho para identificar as outras seis. Dois corpos foram encontrados no primeiro pavimento, cinco no segundo e três no terceiro andar, segundo o tenente-coronel Lúcio Junes Lemes da Silva, comandante do 1° Batalhão de Bombeiro Militar. Os feridos foram levados para o hospital de Pronto Socorro (HPS) e para o Hospital Cristo Redentor.
