A Pousada Garoa, que teve um dos seus imóveis em Porto Alegre incendiado nesta sexta-feira (26), teve o contrato renovado pela prefeitura em dezembro do ano passado. Na ocasião, o vínculo foi estendido por mais 12 meses.
O contrato original foi assinado em novembro de 2020 com duração de seis meses e posteriormente renovado de forma repetida. Prevê contratação de vagas de hospedagem para atender a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). O público-alvo é a população mais vulnerável, que sofre risco social como desemprego e dificuldades de acesso a demais políticas públicas. Pelo período inicial contratado, a empresa receberia até R$ 197 mil para 360 vagas.
Em junho de 2021, uma nova contratação foi realizada e a pousada foi escolhida. No ano seguinte, uma nova contratação é realizada, tendo a mesma empresa vencedora.
O contrato previa até 450 vagas por mês e valor máximo total de repasse chegando a até R$ 3,18 milhões. Na renovação do vínculo, em dezembro do ano passado, o valor foi revisto para R$ 2,70 milhões.
A pousada tem outros quatro endereços cadastrados em Porto Alegre com este mesmo nome. Dois deles ficam no bairro São João, um no Floresta e um no Centro Histórico.
O serviço de hospedagem deveria prever distanciamento de 1,5m. Os hóspedes deveriam ter atendimento de necessidades fisiológicas e de higiene pessoal, com privadas e chuveiros com água quente, além de materiais de banho e higiene como toalha, sabonetes, papel higiênico, roupa de cama. Os quartos deveriam ser ventilados. A pousada também deveria realizar serviço de sanitização, desinsetização e desratização em todos os ambientes do estabelecimento.
O local não possuía Plano de Proteção contra Incêndio (PPCI) para funcionamento de pousada. O incêndio causou a morte de pelo menos 10 pessoas; 15 ficaram feridas.
