A Polícia Civil trabalha para apurar as causas do incêndio que matou ao menos 10 pessoas em uma pousada localizada na Avenida Farrapos, em Porto Alegre, na madrugada desta sexta-feira (26). Além das circunstâncias, a responsabilidade pelo funcionamento do local, conveniado com a prefeitura da capital gaúcha, será investigada.
— Vamos analisar se houve falha de fiscalização. Se poderia um contrato da prefeitura com uma empresa que não tem PPCI. Isso tudo vai ser apurado no curso do inquérito — destacou Cléber dos Santos Lima, diretor da Delegacia Regional de Porto Alegre em entrevista ao Timeline, da Gaúcha.
O local era vinculado à Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e servia como abrigo para pessoas de situação de vulnerabilidade. No entanto, de acordo com o Corpo de Bombeiros, não possuía alvará e nem Plano de Proteção contra Incêndio (PPCI). No local, havia 60 vagas divididas em dois prédios, das quais 16 eram custeadas pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc).
— Todos aqueles que de alguma forma concorreram (com o incêndio) serão responsabilizadas como manda a lei. Vamos apurar todas as circunstâncias desse fato, se o prédio poderia ser habitado ou não — completou Cléber dos Santos Lima.
O gestor da pousada, André Luís Kologeski da Silva, afirmou que a empresa possui “todas as documentações que a legislação exige”, e que irá apresentá-las às autoridades ao longo do dia. Conforme Silva, a rede existe desde 2010 e possui 35 unidades em Porto Alegre.
Secretário do Desenvolvimento Social, Leo Voigt garantiu que, para a pasta, a pousada Garoa operava de forma "totalmente regular" e teria entregue o PPC em agosto.
— Ela (a empresa) cumpriu plenamente todas as exigências legais para concorrer na licitação pública. (...) E ela despachou para o Corpo de Bombeiros, no mês de agosto, o plano de PPCI — disse o secretário.
Voigt informou ainda que a pasta não realizou fiscalização no prédio, porque a tarefa de avaliação estrutural compete a bombeiros, Defesa Civil e setor de engenharia da prefeitura.
O delegado Cléber dos Santos Lima também afirmou que a investigação deve detalhar a dinâmica dos fatos e que não descarta nenhuma possibilidade, mas que ainda não é possível falar em hipóteses para as causas da tragédia.
— Estamos apurando todas as circunstâncias. A investigação será complexa. Estamos ouvindo pessoas na 17ª Delegacia de Polícia. A grosso modo, as testemunhas nos disseram que foi em um quarto. Nós temos que verificar se isso se confirma. Nenhuma hipótese pode ser descartada. Tudo nós temos de colher, ver o que realmente se comprova. Nesse momento não posso falar de hipóteses — afirmou.
