Às vésperas da Copa do Mundo de 2022 no Catar, duas obras para a Copa de 2014, realizada no Brasil e que teve Porto Alegre como uma das sedes, ainda estão inacabadas. São elas a ampliação da Avenida Severo Dullius, nos bairros Anchieta e Sarandi, e a duplicação da Avenida Tronco, entre os bairros Cristal e Medianeira.
Já o trecho 2 das melhorias na Rua Voluntários da Pátria, entre a Rua Ramiro Barcelos e a Avenida Sertório, no 4º Distrito, e a passagem de nível e o viaduto que seriam construídos no cruzamento da Avenida Plínio Brasil Milano com a Terceira Perimetral sequer saíram do papel.
Conforme a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi), as obras estão em estágios distintos de finalização e cada uma teve motivos específicos para o atraso na entrega.
Avenida Severo Dullius
Atualmente, é a obra mais avançada entre as restantes da Copa de 2014. Em outubro, atingiu 89% de conclusão. A parte mais atrasada é a construção sobre o Arroio Areia, que irá ligar os dois trechos da Severo Dullius. O prazo para a entrega da obra, que até agora recebeu um investimento de R$ 77,9 milhões, é abril de 2023. O secretário de obras da Smoi, André Flores, explica que o atraso se deu por conta de um problema de infraestrutura no trajeto.
— A construção teve um problema de solos moles e o estaqueamento que havia sido feito acabou rompendo. Isso demandou uma reconstrução do projeto. No momento, faltam pequenos detalhes e mais uma camada de asfalto — relatou.
Outro problema é que o lixo descartado irregularmente no local acaba sendo um desafio para o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). Mensalmente, são retiradas cerca de 120 toneladas de resíduos da área.
— Temos encontrado descarte irregular de lixo, isso causa uma dificuldade. A principal é separar o que é matéria orgânica e o que é resto de obra para poder dar o destino correto dos detritos — explicou o secretário.
O contrato da obra foi assinado em novembro de 2012, mas a ordem de início só foi dada em junho de 2013. Desde que foi iniciada, a ampliação já esteve cinco anos e três meses parada, de forma intercalada. Tanto é que a prefeitura quase perdeu o financiamento desse projeto.
Em fevereiro de 2020, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou que estava cancelando o contrato. Em julho do mesmo ano, a prefeitura se comprometeu a retomar os trabalhos, o que ocorreu em agosto. Em outubro, o MDR garantiu a continuidade dos repasses do financiamento. Com a conclusão do projeto, a expectativa da Smoi é melhorar a mobilidade urbana da região.
Avenida Tronco
A duplicação da Avenida Tronco é uma intervenção que já dura 11 anos e meio, e será mais uma que ficará para o ano que vem. A Smoi informou que os trechos 1 e 2 estão em 60% de conclusão e os segmentos 3 e 4, em 80%.
Com um aporte de R$ 129 milhões, a construção chegou a ficar parada por falta de recursos em mais de uma oportunidade, totalizando quase três anos sem nenhum andamento. Após um novo financiamento, Flores enfatiza que na gestão do prefeito Sebastião Melo foi priorizada a conclusão da obra.
Para o secretário de Obras, a maior dificuldade foi a questão das desapropriações. Ao todo, foram 1,5 mil famílias que precisaram ser realocadas de lugar.
— Foi um processo que teve várias etapas. Inicialmente, foram feitos reassentamentos ou colocadas as famílias em aluguéis sociais. Porém, em alguns casos, tivemos que judicializar. Algumas famílias não aceitaram o bônus-moradia ou acreditavam que seu imóvel estava sendo subvalorizado. Portanto, houve demandas judiciais que acabaram atrasando tudo — contou.
Para Flores, em geral, as obras foram bem projetadas no sentido urbano, mas não no social. Ele relata que as desapropriações não foram bem calculadas no sentido de tempo e impacto, fazendo com que o resultado demonstrasse isso.
— Fica uma grande lição para a prefeitura no sentido de serem planejadas detalhadamente as circunstâncias das obras, a fim de evitar surpresas ao longo de projetos futuros. Imprevistos acontecem da obra mais simples até a mais complexa engenharia. O que precisamos é diminuir o índice dessas ocorrências, qualificando cada vez mais as etapas do projeto — pontuou.
Conforme a Smoi, a entrega do projeto ocorrerá em três partes:
- Trecho da Avenida Icaraí até o Postão da Cruzeiro - dezembro de 2022;
- Trecho da Penitenciária Feminina Madre Pelletier até a Travessa Viamão - fevereiro de 2023;
- Finalização da via - expectativa de término no primeiro quadrimestre de 2023.
Duas obras nem saíram do papel
O trecho 2 das melhorias na Rua Voluntários da Pátria, entre a Rua Ramiro Barcelos e a Avenida Sertório, no 4º Distrito, sequer saiu do papel. A obra faz parte do projeto Centro Expandido, que vai desde a orla do Guaíba até o 4º Distrito. A prefeitura desistiu de realizar as melhorias em abril de 2020.
O secretário de Obras relata que a intervenção ainda não teve inicio por conta das mudanças que ocorreram rapidamente no bairro. Segundo ele, quando a obra foi projetada, no início da década passada, a realidade do 4º Distrito era diferente.
— Era um bairro degradado e com uma densidade populacional baixa — lembrou.
Flores relembra que, com a aprovação do novo regime urbanístico do 4º Distrito, o projeto inicial ficou defasado pelas atualizações. Portanto, foi necessário o replanejamento para casar harmonicamente com o cenário atual do bairro. Conforme o secretário, o prazo de conclusão ainda depende do financiamento.
— O prazo de conclusão será tratado no conjunto de financiamentos do Banco Mundial e da Agência Francesa de Desenvolvimento. Não adianta termos o projeto e não haver dinheiro para executá-lo — destacou.
Outra obra da Copa que não saiu do papel foi a da passagem de nível e o viaduto que seriam construídos no cruzamento da Avenida Plínio Brasil Milano com a Terceira Perimetral. A prefeitura desistiu dos trabalhos em fevereiro de 2020.
Inicialmente, a dificuldade foi a retirada de imóveis que ocupavam área pública onde a obra seria executada. Em uma das ações, foram mais de 12 anos de discussões judiciais. Em setembro de 2018, uma revenda de veículos fechou as portas sem direito a ganhar indenização da prefeitura.
Como a prefeitura demorou demais para autorizar o começo das obras, os reajustes financeiros que deveriam ser aplicados no contrato inviabilizaram a sua execução. A projeção é que a construção passaria dos R$ 31 milhões para R$ 40,1 milhões e atingiriam o teto de aumento previsto na lei das licitações. Dessa forma, a prefeitura não poderia conceder novos reajustes no contrato.
Produção: Leonardo Martins
