Quase cinco anos e meio depois de um consórcio de empresas ter desistido de realizar a duplicação de 2,7 quilômetros da Avenida Voluntários da Pátria, em Porto Alegre, chegou a vez da prefeitura fazer o mesmo. Em 2012, o grupo venceu licitação ao propor realizar o serviço por R$ 33,6 milhões.
A autorização para o começo da obra neste trecho foi dada em janeiro de 2014. Porém, as empresas construíram apenas o canteiro de obra. Nem chegou a receber repasse de recursos da prefeitura.
A rescisão do contrato ocorreu em novembro de 2014. Segundo as construtoras DP Barros, FBS e Soebe, que ganharam a licitação, o motivo da desistência foi o complicado processo de desapropriação de terrenos necessários para realizar a obra.
As obras, que ocorreriam entre a rua Ramiro Barcelos e avenida Sertório, foi projetada para ocorrer para a Copa de 2014. A Caixa Econômica Federal fornecedora dos recursos já foi comunicada.
A prefeitura está propondo que o recurso seja usado em outras obras previstas para a Copa em Porto Alegre. Para garantir melhorias na via, a administração municipal anuncia que irá inscrever o projeto no programa Avançar Cidades Mobilidade, do governo federal.
"A redução de metas proposta decorre de novas diretrizes estabelecidas pelo governo federal, por meio do Ministério da Economia, voltadas à redução de gastos e do encerramento de determinados financiamentos", informa a nota da prefeitura.
Outro trecho não concluído da Voluntários
Já a duplicação do outro trecho da Voluntários da Pátria, no Centro Histórico, ainda não foi concluída. São 785 metros que foram duplicados entre as ruas da Conceição e Ramiro Barcelos.
A obra prevista para a Copa do Mundo começou em agosto de 2012 e deveria ter sido realizada em um ano. No entanto, a construção parou em outubro de 2016 por falta de dinheiro.
Os trabalhos estão praticamente prontos: 95% de execução, mas ainda falta a execução da ciclovia e uma parte da pavimentação que envolve arqueologia.
Segundo a prefeitura, houve atraso em alguns pagamentos e as construtoras CC e Procon, responsável pela obra, pediram a paralisação do contrato. Os pagamentos ainda não foram liberados pela Caixa Econômica Federal, que aguarda complementação de informações e documentos.
Segunda desistência de obra da Copa
Em fevereiro de 2020, a prefeitura anunciou que desistira de outra obra da Copa. A passagem de nível e o viaduto previstos para o cruzamento da Avenida Plínio Brasil Milano com Terceira Perimetral também não saiu do papel.
A obra foi planejada para ser executada ao custo de R$ 31 milhões. As construtoras Pelotense, Conpasul e Serkia foram as vencedoras da licitação.
A construção teve ordem de início dos trabalhos em maio de 2013. Porém, os desvios no trânsito nunca chegaram a ser implementados. A previsão contratual previa o término dos serviços em agosto de 2014.
Inicialmente, a dificuldade foi a retirada de imóveis que ocupavam área pública onde a obra seria executada. Em uma das ações, foram mais de 12 anos de discussões judiciais. Outra ação, discutida há mais de 11 anos, e que deve determinar a retirada de uma borracharia do local, ainda não foi concluída.
Como a prefeitura demorou demais para autorizar o começo das obras, os reajustes financeiros que deveriam ser aplicados no contrato inviabilizaram a sua execução. A projeção é que a construção não custaria menos que R$ 40 milhões e atingiriam o teto de aumento previsto na lei das licitações.
A prefeitura ainda tenta que a Caixa aceite a proposta encaminhada. A intenção da administração municipal é também usar a verba em outras obras da Copa.
Duas obras perderam recursos da Caixa
Em fevereiro de 2020, a Caixa Econômica Federal comunicou o cancelamento do contrato da ampliação da Avenida Severo Dullius. O motivo: a demora da prefeitura em retomar a obra. A prefeitura ainda tenta reverter a decisão.
O primeiro corte de verbas do financiamento da Caixa com a prefeitura foi comunicado em dezembro do ano passado. A verba destinada para a troca do asfalto do corredor de ônibus da João Pessoa foi cortada. A obra começou em setembro de 2012. Os trabalhos pararam de ser executados em 2014. Foram realizados apenas 60% dos serviços previstos.
Em maio de 2016, a prefeitura informou que estava cancelando o contrato. Na ocasião, foi dito que a construtora Brasília-Guaíba apresentava dificuldade financeira ao passar por um processo de recuperação judicial. Uma nova licitação foi realizada em 2019 e a construtora Sultepa foi a escolhida para concluir o serviço. Mesmo assim, a Caixa cancelou o repasse de verba. A prefeitura ainda não informou cono a empresa será paga.
