Não foi por falta de aviso. A prefeitura de Porto Alegre perdeu recursos federais previstos para mais uma obra da Copa de 2014.
Na sexta-feira (14), a Caixa Econômica Federal enviou e-mail comunicando o cancelamento do contrato da ampliação da Avenida Severo Dullius. O motivo: a demora da prefeitura em retomar a obra.
Antes disso, ainda durante a semana, reuniões foram realizadas entre integrantes das secretarias municipais e representantes da superintendência regional.
Novos encontros estão previstos para os próximos dias. A prefeitura tenta mostrar que está resolvendo os problemas que fazem com que esta obra tenha passado mais tempo parado do que em andamento.
"A Prefeitura de Porto Alegre está em contato com a Caixa e com o Ministério do Desenvolvimento Regional para manter o contrato de financiamento da obra da Avenida Severo Dullius. Já estão resolvidos os entraves para a continuidade dos trabalhos como contratação de perícia para apurar a responsabilidade da queda do talude, renovação de todas as licenças ambientais, contratação de aditivo de prazo, publicado em 13 de fevereiro no Diário Oficial de Porto Alegre, realização de ordem de serviço estabelecendo o cálculo a ser utilizado no caso de reequilíbrio econômico financeiro do contrato em função do asfalto, publicada em 3 de fevereiro", informa a nota enviada pela prefeitura.
A prefeitura diz que a obra foi retomada em 12 de fevereiro e que as dívidas foram pagas. Porém, nenhuma movimentação foi vista na região.
Aliás, a construtora Procon, responsável pelos trabalhos, corrobora a informação de que a obra não recomeçou. Segundo a empresa, ainda há indefinições sobre projetos que precisam ser concluídos. A construtora também espera receber R$ 3,2 milhões de serviços que foram executados e que ainda não foram pagos.
Histórico de problema
Em maio de 2019, depois de ficar quase um ano e meio de obras paradas, a Caixa chegou a avisar que suspenderia o repasse de recursos para a ampliação. A prefeitura conseguiu pagar dívida de R$ 1,56 milhão e os trabalhos foram retomados em junho.
Essa é uma obra que, desde a primeira ordem de início dada, passou mais tempo parada do que em execução. A assinatura do contrato ocorreu em novembro de 2012. A primeira ordem de início foi dada em junho de 2013. Desde então, já são três anos e nove meses de interrupções e apenas um ano e dez meses de obra.
Quatro meses depois, em novembro do ano passado, os trabalhos pararam de novo, por falta de pagamentos, falta de frente de obra, falta de projetos, entre outros itens.
Obra da João Pessoa também perdeu verba federal
O primeiro corte de verbas do financiamento da Caixa com a prefeitura foi comunicado em dezembro do ano passado. A verba destinada para a troca do asfalto do corredor de ônibus da João Pessoa foi cortada. A Caixa Econômica Federal já vinha anunciando que o contrato seria cancelado porque não estava sendo executado.
A obra começou em setembro de 2012. A previsão inicial de término era setembro de 2013. Os trabalhos pararam de ser executados em 2014. Foram realizados apenas 60% dos serviços previstos. Em 2015, o consórcio de empresas Giovanella e Brasília-Guaíba, responsável inicial pelo serviço, até chegou a corrigir parte do pavimento que apresentou defeito.
Mas em maio de 2016, a prefeitura informou que estava cancelando o contrato. Na ocasião, foi dito que a construtora Brasília-Guaíba apresentava dificuldade financeira ao passar por um processo de recuperação judicial. Segundo a administração municipal, a empresa não cumpriu com a atualização de documentos exigida. Desde então, a prefeitura falava em lançar nova licitação.
O edital foi publicado somente em setembro de 2019. Uma empresa foi escolhida e a assinatura do contrato deve ocorrer em breve. Ainda não foi informado pela prefeitura se os recursos para finalizar os trabalhos sairão do caixa único ou se serão buscados recursos do financiamento complementar que as obras da Copa de 2014 têm com o Banrisul.
