Uma reunião realizada há pouco mais de 15 dias acendeu o alerta na prefeitura de Porto Alegre. A demora para retomar uma das obras da Copa de 2014 pode fazer com que a ampliação da Avenida Severo Dullius perca os recursos destinados.
A cobrança foi feita pela Caixa Econômica Federal às empresas e à prefeitura. Os representantes do banco estão descontentes com a demora para retomar a obra, que está parada há três anos.
A primeira notificação que a Caixa encaminhou à prefeitura cobrando que os trabalhos recomeçassem ocorreu em dezembro de 2018. No documento, o banco dava prazo de 90 dias para a retomada. O prazo terminou em março. A Caixa, então, notificou novamente e deu novo prazo de três meses. A prefeitura respondeu que os trabalhos seriam retomados no dia 1° de junho.
Se até lá, a administração municipal não conseguir garantir ao menos a mobilização para o recomeço das obras, o banco terá aberta a possibilidade de o repasse de dinheiro deste contrato. Também poderá exigir a devolução de todo o montante que foi encaminhado para a obra. A Caixa informa que espera que a obra seja retomada no dia 1° de junho.
"Esclarecemos que o ressarcimento de recursos é solicitado quando a obra não alcança a funcionalidade prevista no instrumento contratual", diz a nota do banco.
O valor total atualizado da obra é de R$ 107 milhões, contando os ajustes ainda necessários no contrato. Deste total, a construtora Procon, responsável pelo contrato, já recebeu R$ 57 milhões. Do montante, se a Caixa exigisse devolução de valores, a prefeitura teria que devolver R$ 41 milhões.
Até agora, 49% dos serviços foram realizados, que preveem a ampliação de 1,9 quilômetro da via. A obra irá permitir a ligação entre o trecho existente e a Avenida Sertório. Falta ainda ser executada a construção de duas pontes e o trecho de via que liga a Severo Dullius à Rua Dona Alzira.
A obra teve a primeira ordem de início em junho de 2013, oito meses após a assinatura do contrato, que ocorreu em novembro de 2012. A construção do trecho entre a Avenida Dique e a Rua Sérgio Dieterich demorou para iniciar porque foi necessário, primeiro, desviar a avenida de um antigo aterro sanitário. A primeira etapa do prolongamento foi executada com recursos de contrapartida de uma rede de supermercados.
O curioso é que a obra já começou com um aditivo de ajuste de projeto. Depois, foram mais três aditivos aprovados, sendo dois por mudança de prazo e um motivado por ajuste no projeto, que foi doado pela iniciativa privada ao governo municipal.
Em junho de 2016, uma das obras da ampliação se rompeu. O talude do Arroio Areia foi danificado e todos os serviços realizados até então - como a construção de talude, pilares e ponte - foram perdidos.
Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), em fevereiro de 2017, no início da atual gestão, a empresa comunicou a parada da obra em função do atraso de pagamento e da falta de solução para o rompimento do talude.
O problema da falta do dinheiro foi resolvido em fevereiro de 2018, quando a prefeitura conseguiu efetivar um empréstimo com o Banrisul para pagar valores não previstos no contrato com a Caixa. Sobre o rompimento do talude, a empresa Procon apresentou um laudo mostrando que houve erro de projeto. A prefeitura contratou um perito para apurar as causas e as responsabilidades.
Para a retomada da obra ainda falta também a aprovação de um novo aditivo. As discussões estão ocorrendo entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SMIM), Procuradoria Geral do Município e a empresa.
Se esse aditivo não for aprovado dentro da prefeitura, a solução encontrada será realizar nova licitação para concluir a obra e evitar que a Caixa determine a devolução do dinheiro já usado.
