Duas obras projetadas para a Copa do Mundo de 2014, que foi realizada em Porto Alegre, estão há quase seis anos esperando para sair do papel. A demora é tanta que a prefeitura está avaliando quando e como irá executar a duplicação do trecho dois da Rua Voluntários da Pátria e a passagem de nível e viaduto que estão previstos para a Plínio Brasil Milano com Terceira Perimetral.
A mais demorada e a que mais tem chances de ser executada primeiro é exatamente a obra da Avenida Plínio Brasil Milano. A ordem de início da construção foi dada em maio de 2013 para as construtoras Pelotense, Conpasul e Serkia. Porém, os desvios no trânsito nunca chegaram a ser implementados. Discussões judiciais que se iniciaram em 2008, antes mesmo da obra ser planejada também ajudou a atrasar o início dos trabalhos.
- Não existe decisão de não fazer. O que existe é que estamos verificando a melhor forma de fazer - disse Daniel Rigon, secretário adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG).
O grande entrave hoje é o custo da obra. Ela foi projetada para ser executada a R$ 31 milhões. Porém, o contrato precisará passar por reajustes financeiros. Pela atual projeção da secretaria, estes valores já estariam em R$ 40,1 milhões.
Atualmente existe uma discussão dentro da prefeitura que avalia as vantagens técnicas, financeiras e jurídicas da manutenção do contrato atual.
Dentro da prefeitura há quem defenda a necessidade de relicitar a obra. Porém, há o risco de enfrentar questionamento jurídico por parte das empresas que venceram a primeira disputa. A EPTC também já foi consultada e respondeu que a obra é importante e que auxiliaria a dar mais fluidez no cruzamento.
A maior indefinição está na duplicação dos 2,66 quilômetros restantes da Voluntários da Pátria, entre a Ramiro Barcelos e a Avenida Sertório. Projetada por R$ 36,75 milhões, a obra não deverá custar menos que R$ 46,93 milhões, segundo atualização feita pela prefeitura.
Em novembro de 2014, as empresas DP Barros, FBS e SOEBE, que participaram da concorrência, desistiram de realizar a obra por causa do complicado processo de desapropriação da área. Dessa forma, a prefeitura terá que fazer nova licitação.
Ao todo, 47 áreas estão no processo de compra. Destas, 22 já foram resolvidas, segundo a secretaria de Planejamento e Gestão. As demais 25 estão em negociações, tanto na área administrativa quanto na judicial.
- Estamos trabalhando para conseguir licitar no primeiro semestre de 2020 e dar início na obra no segundo semestre de 2020 - projeta Rigon.
A obra deve levar aproximadamente três anos. Justamente, em dezembro de 2023 termina o prazo para que a prefeitura use os recursos disponibilizados pela Caixa.
Dessa forma, se houver algum novo adiamento, a prefeitura deverá negociar com os agentes financiadores uma ampliação do período para usar a verba.
- Hoje, a decisão é de fazer (a obra). Não existe decisão de não fazer. O que existe é um estudo para dizer ate que momento podemos começar a obra e terminá-la dentro do prazo - avalia Rigon.
O trecho um da Voluntários da Pátria ainda não está pronto. Falta ainda construir uma ciclovia e pavimentar trechos de calçada. A via foi duplicada em 785 metros da Rua da Conceição até a Rua Ramiro Barcelos.
