A prefeitura está abrindo mão de executar uma das obras da Copa de 2014. O prefeito Nelson Marchezan confirmou durante evento da Associação Comercial de Porto Alegre, na terça-feira (18), que a passagem de nível e viaduto que seriam construídos no cruzamento da Avenida Plínio Brasil Milano com Terceira Perimetral não sairão mais do papel. Em janeiro, Marchezan, já havia dito que a obra não seria entregue.
A coluna aguarda detalhamento maior do que disse o prefeito. Não se sabe se a prefeitura tentará reaproveitar o valor destinado para outra obra ou se obrigatoriamente o montante precisará ser liberado para a Caixa Econômica Federal.
- Em decorrência da impossibilidade da realização da obra, temos elaborado estudos para simplificar os cruzamentos em termos semafóricos e otimizar a capacidade de fluxo, tanto na continuação da própria Perimetral quanto a readequação do fluxo da Plínio Brasil Milano. Simulações e projetos alternativos para a melhoria do trânsito no local estão sendo discutidos. Com as soluções mais solidificadas, faremos uma apresentação para discutir com a comunidade quais as possibilidades e avaliar suas demandas e sugestões para a melhoria da mobilidade na região - informa o diretor-presidente da EPTC, Fábio Berwanger.
No ano passado, a EPTC foi consultada sobre a necessidade de se realizar a construção e, na ocasiaõ, respondeu que a obra é importante e que auxiliaria a dar mais fluidez no cruzamento.
Histórico de indefinições
A obra foi planejada para ser executada ao custo de R$ 31 milhões. As construtoras Pelotense, Conpasul e Serkia foram as vencedoras da licitação.
Projetada para a Copa de 2014, a construção teve ordem de início dos trabalhos em maio de 2013. Porém, os desvios no trânsito nunca chegaram a ser implementados. A previsão contratual previa o término dos serviços em agosto de 2014.
Inicialmente, a dificuldade foi a retirada de imóveis que ocupavam área pública onde a obra seria executada. Em uma das ações, foram mais de 12 anos de discussões judiciais. Em setembro de 2018, uma revenda de veículos fechou as portas sem direito a ganhar indenização da prefeitura.
Outra ação, discutida há mais de 11 anos, deve determinar a retirada de uma borracharia do local. Em setembro de 2019, o juiz José Antônio Coitinho, da 1ª Vara da Fazenda Pública chegou a dar prazo de 30 dias para a desocupação do imóvel, o que até hoje não ocorreu.
Como a prefeitura demorou demais para autorizar o começo das obras, os reajustes financeiros que deveriam ser aplicados no contrato inviabilizaram a sua execução. A projeção é que a construção passaria dos R$ 31 milhões para R$ 40,1 milhões e atingiriam o teto de aumento previsto na lei das licitações.
Dessa forma, a prefeitura não poderia conceder novos reajustes no contrato. Uma alternativa seria deixar de executar serviços previstos, o que poderia diminuir o valor da obra e permitir os aditivos. Mas essa opção foi descartada.
Também houve a discussão dentro da prefeitura para relicitar a obra. Porém, essa hipótese poderia causar um questionamento jurídico por parte das empresas que venceram a licitação.
Novo contrato desfeito com a Caixa
Este é o quarto contrato entre a prefeitura de Porto Alegre e a Caixa Econômica Federal, referente a uma obra da Copa de 2014, que não chega ao fim.
Em novembro de 2019, a prefeitura não renovou contrato com as construtoras Pelotense e Cidade e decidiu concluir com equipe própria as obras da Trincheira da Anita Garibaldi. O motivo foi a demora da empresa em finalizar os trabalhos.
Em dezembro, a Caixa anunciou que estava cancelando o repasse de recursos para a troca de pavimentos do corredor de ônibus da Avenida João Pessoa. O motivo foi a demora da prefeitura em retomar os serviços.
Na semana passada, o banco informou a prefeitura que a obra da ampliação da Severo Dullius também perdeu o financiamento pelo mesmo motivo. A administração municipal ainda tenta reverter a decisão.
