Jocimar Farina

Jocimar Farina

Jornalista formado pela Unisinos e pós-graduado em Especialização em Ciências Penais pela PUCRS. Apresentador e repórter da Rádio Gaúcha, além de comentarista da RBS TV, acompanha o andamento, ou não, dos principais projetos e obras de mobilidade do Rio Grande do Sul.

De saída

Borracharia pede mais dois meses para deixar área que impede obra da Copa de 2014

Prazo dado pela Justiça para terreno ser desocupado terminou na segunda-feira (2)

Jocimar Farina

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Robinson Estrásulas / Agencia RBS
Borracharia segue aberta e proprietário chegou a realizar obra recentemente no local

O proprietário da borracharia que ocupa um terreno da prefeitura no cruzamento da Avenida Plínio Brasil Milano com a Terceira Perimetral, na zona norte de Porto Alegre, solicitou mais dois meses para deixar o local. A petição foi encaminhada no fim de julho.

Na segunda-feira (2), venceu o prazo de 30 dias para o comerciante encerrar as atividades. A decisão determinando a desocupação é de janeiro de 2018. Foi tomada pelo juiz José Antônio Coitinho, da 1ª Vara da Fazenda Pública. Porém, o tempo só passou a contar no mês passado, após os prazos de recursos. A prefeitura já encaminhou pedido de expedição de um mandado de reintegração de posse e aguarda resposta do magistrado.

O ponto onde hoje está a borracharia é importante para a execução da obra do viaduto e da passagem de nível do cruzamento. Projetada para a Copa de 2014, a construção teve ordem de início dos trabalhos em maio de 2013. 

Porém, os desvios no trânsito nunca chegaram a ser implementados. A previsão contratual previa o término dos serviços em agosto de 2014. 

As discussões judiciais sobre o terreno se iniciaram ainda em 2008, antes mesmo da obra ser planejada. O proprietário da borracharia queria ser indenizado, mas a prefeitura conseguiu provar que o comerciante não tem direito a receber qualquer quantia, já que a área é municipal.


Desafio maior

Apesar dessa ação judicial já durar mais de 10 anos, essa não é a situação mais delicada que a prefeitura terá que tratar. O grande entrave hoje é o custo da obra. Ela foi projetada para ser executada a R$ 31 milhões. Porém, o contrato precisará passar por reajustes financeiros. Pela atual projeção da secretaria, estes valores já estariam em R$ 40,1 milhões e atingiriam o teto de aumento previsto na lei das licitações.

Atualmente existe uma discussão dentro da prefeitura que avalia as vantagens técnicas, financeiras e jurídicas da manutenção do contrato atual. Há quem defenda a necessidade de relicitar a obra. Porém, há o risco de enfrentar questionamento jurídico por parte das empresas que venceram a primeira disputa. 

Outra linha defende que a obra seja adaptada para custar menos e permitir os reajustes financeiros legais. A EPTC também já foi consultada e respondeu que a obra é importante e que auxiliaria a dar mais fluidez no cruzamento.

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