A prefeitura de Porto Alegre cansou de esperar pelas empresas responsáveis pela construção da Trincheira da Anita Garibaldi. Depois de mais de quatro meses de obras paradas, a Divisão de Conservação de Vias Urbanas, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade (Smim) assumiu em novembro os trabalhos.
A obra está 98% finalizada. Falta ainda concluir uma parte do asfaltamento e calçada, instalação de meio fio e realizar a pintura das faixas. A previsão da prefeitura era terminar o serviço até dezembro, mas a expectativa é que a conclusão ocorra em janeiro.
O contrato com o consórcio Tradição, formado pelas construtoras Pelotense e Cidade, se encerrou em 26 de agosto. Para as empresas retomarem os trabalhos a prefeitura teria que publicar um novo aditivo.
Segundo um integrante do governo ouvido pela coluna, a renovação não veio, pois o consórcio deu sinais de que não pretendia concluir o que faltava porque a prefeitura tem pendentes valores não pagos, que estão sendo questionados no Judiciário e no Tribunal de Contas do Estado. Dessa forma, as empresas foram comunicadas de que o vínculo não seria mais renovado e deveriam retirar seus pertences do canteiro de obras.
Em setembro de 2016, a passagem por baixo da Terceira Perimetral foi liberada para o tráfego. Depois dessa liberação parcial, a obra parou e só foi reiniciada em abril de 2018. Os trabalhos foram suspensos novamente seis meses depois e reiniciados em fevereiro de 2019. A expectativa era concluir o trabalho em maio. Depois houve adiamento para junho, julho, agosto, dezembro e, agora, em janeiro de 2020.
A construção da passagem teve ordem de início em junho de 2012, mas os desvios no trânsito da região iniciaram-se apenas em janeiro de 2013. O contrato sofreu oito aditivos de prazo e seis de preço.
Aliás, a construtora Pelotense também é responsável pela duplicação da Avenida Tronco. Essa é uma obra que também está parada desde julho e que, por enquanto, não há garantias de quando os trabalhos serão retomados.
Em nota, a construtora informa que são necessários R$ 183 mil para concluir a obra e que o contrato ainda dispõe de R$ 2 milhões. Do que já foi executado, a empresa diz ter a receber aproximadamente R$ 450 mil, mas a prefeitura alega que não pode pagar por causa de uma interpretação jurídica que depende de parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM).
"Como existem serviços não pagos, com atrasos superiores a 90 dias, a lei nos faculta rescindir o contrato ou suspender as obrigações contratuais até que as pendências sejam resolvidas. Optamos pela suspensão de nossas obrigações contratuais, e, como a Prefeitura não encontrou maneira de realizar tais pagamentos, concordamos com a rescisão contratual, pois não queremos prejudicar o município", diz o comunicado da construtora.
Sobre as obras da Avenida Tronco, a empresa informa que "a retomada das obras depende de desapropriações que impedem a liberação de uma frente de serviço mínima, que permita a execução racional das atividades. Além disso há serviços já executados, alguns há 4 anos, somando quase R$5 milhões de reais, que mesmo a obra estando parada há quase 4 meses, ainda não foram pagos, por razões ignoradas, já que não há dúvida quanto correção e clareza dos serviços executados".
Equipes próprias
Não é a primeira vez que equipes da prefeitura assumem a execução de uma obra prevista para a Copa de 2014. Entre novembro de 2018 e março de 2019, servidores públicos executaram parte das obras da trincheira da Cristóvão Colombo. Essa mobilização só ocorreu por causa de empresários e moradores da região, que conseguiram verba para garantir a liberação a abertura da avenida por baixo da Terceira Perimetral.
