Foi um primeiro ano de governo agitado. A pandemia gerou recorde de sepultamentos na história de Porto Alegre em março de 2021, o que o prefeito Sebastião Melo atribui ao surgimento da variante Gama, com origem em Manaus, e às aglomerações nas praias. Na Câmara de Vereadores, com base sólida, dezenas de projetos foram aprovados. Entre eles, a reforma da previdência dos municipários, reduções de isenções e retirada gradual de cobradores do transporte público e o novo plano diretor do Centro. Na entrevista, Melo avalia o primeiro quarto da gestão e projeta investimentos.
Confira a entrevista:
Como o senhor avalia o primeiro ano de gestão?
A dificuldade foi ter assumido em meio a uma pandemia. E surgiu a variante (Gama) que elevou internações. Tivemos de fazer governança rápida de leitos para internações covid-19, mas posso dizer que todos foram atendidos. Eu acredito na ciência. Eu não sou lulista, não sou bolsonarista. Me relaciono respeitosamente com essas duas forças. Sempre achei que o funcionamento da cidade deveria acontecer com os regramentos que a covid nos impôs: o distanciamento social, o uso de máscaras.
E em relação a projetos?
Facilitamos muito a abertura de negócios. Não temos como diminuir impostos de todas as áreas porque precisa de equilíbrio fiscal, mas já sinalizamos como o governo vai agir. Reduzimos imposto na área de eventos, de inovação, das empresas de call center e das operadoras de guincho. Tudo de ISS (imposto sobre serviços). E ano que vem vamos analisar outros pedidos. E reformas estruturantes. Destaco a da previdência. Para as contas da prefeitura, é o projeto mais importante que aprovamos. O que nos frustrou foi o programa de microcrédito. A lei demorou para ser aprovada. E, depois de aprovada, está demorando para colocar de pé. Tem que ter busca ativa (de potenciais beneficiários) e dar qualificação profissional. Se a pessoa gastar mal o dinheiro, ela não vai pagar o agente financeiro, a prefeitura vai ter de bancar e pagar juros. Esse sistema precisa ser bem moldado e tivemos dificuldades, mas sairá do papel.
Avalia que o seu governo já construiu identidade própria?
A marca do governo é cuidar da zeladoria da cidade, sem descuidar dos temas médios, grandes e do futuro. Acho que vemos uma cidade mais organizada, mais limpa, com mais participação das pessoas. Temos uma marca de transparência. Os problemas que tivemos envolvendo o Demhab (Departamento de Habitação), onde tinha uma pessoa vendendo facilidades, já está na rua. Na Smed (Secretaria da Educação), tem um processo quase finalizado de apuração de possíveis irregularidades em contratações de empresas e, agora, esse episódio da assistência social (alvo de operação da Polícia Federal). São contratos que vieram do governo anterior e foram feitos de boa-fé, mas que pode ter problema de governança da verba utilizada por essas entidades contratadas. Não condenamos nem absolvemos ninguém por antecipação. Instauramos os devidos processos. E quero dizer o seguinte: não passamos e não passaremos a mão por cima de nada. Onde tiver problema, a cirurgia será feita.
Não passamos e não passaremos a mão por cima de nada. Onde tiver problema, a cirurgia será feita.
SEBASTIÃO MELO
Prefeito de Porto Alegre
O senhor aprovou lei revisando o plano diretor do Centro. As novas regras permitem erguer prédios altos e aumentar a população no local. Investimentos imobiliários terão o condão de alavancar a região?
Porto Alegre acertou bastante no planejamento urbano até a década de 1970 e perdeu a mão ao estender a cidade para muito distante da região central. O Centro Histórico revitalizado vai atrair massa enorme de porto-alegrenses, turistas. A juventude precisa voltar a morar no Centro. Precisa de gastronomia e da boemia. E o Cais Mauá enfrenta isso muito bem. O plano diretor vai permitir que, caso tu tenhas sala num centro comercial, poderá transformar em residencial a partir da nova lei. Dezenas de escritórios poderão se transformar em pequenos apartamentos. Revitalizar o Centro é trazer pessoas para morar, fazer com que comércios e negócios daqui atraiam pessoas. Está na Câmara o projeto do polo gastronômico (o texto foi aprovado em 22/12, dois dias após essa entrevista e deve ser sancionado pelo prefeito nas próximas semanas). Estamos pegando prédios antigos e dando isenções. São 41 atividades nesses prédios. Se o dono do prédio deixar ele bonito, a gente isenta IPTU e a atividade comercial. Estou convencido de que vamos entregar o Centro muito melhor. É um processo que não vai terminar no nosso governo. Estamos analisando com a Marcopolo a possibilidade de um VLT (veículo leve sobre trilhos) da rodoviária até o Gasômetro. Estamos na quinta reunião. É um projeto que deve ser elaborado em 2022.
Sobre o VLT, a ideia é lançar uma Proposta de Manifestação de Interesse (PMI)? E por que a Marcopolo?
A nossa intenção é que isso esteja dentro dos financiamentos do Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) e da Agência Francesa de Desenvolvimento. Nós lançaremos uma PMI e as empresas se apresentarão. Pode ser a Marcopolo ou outras, não podemos escolher. E a PMI é que vai estabelecer o custo disso. O custeio do projeto e da execução da obra viria todo do dinheiro do empréstimo.
Para revitalizar o Centro, nossa intenção é colocar todos os ônibus metropolitanos na rodoviária
SEBASTIÃO MELO
Prefeito de Porto Alegre
Já se tem ideia de quanto custaria essa obra de um VLT?
Não sei dizer, mas é um caminho importante. A gente quer cada vez mais tirar esses rodoviários abertos (ônibus da Região Metropolitana) do Centro. Vou ter mais uma reunião agora com a rodoviária, o Daer, todos os nossos órgãos municipais, e queremos ver o que pode ser transferido para a rodoviária de Porto Alegre. Tem espaço aberto lá hoje. Não é justo ter ônibus de Viamão num lugar, de Cachoeirinha no outro e de Gravataí no outro. Para revitalizar o Centro, nossa intenção é colocar todos os ônibus metropolitanos na rodoviária. Se não mudar essa lógica, não revitaliza o Centro. Estamos conversando sobre isso com o governador (Eduardo Leite). É um fator determinante para revitalizar o Centro.
O Centro praticamente não tem áreas livres, mas há edificações envelhecidas que podem ser derrubadas, caso não seja imóvel tombado. Considerando as características do Centro, onde o senhor imagina que esses novos prédios serão erguidos?
Te dou exemplo, olha para trás (do seu gabinete, Melo aponta para o prédio conhecido como Esqueletão). A intenção é derrubar aquilo ali. Poderia ser feito talvez 10 ou 12 andares, ou menos. Era o que a lei (anterior) permitia. Com a lei nova, permite que o comprador daquela área tenha maior índice construtivo com descontos (de impostos). Tu incentivas o construtor a fazer prédio no Centro. Outro incentivo é transformar (prédio) comercial em residencial. Pega as garagens, de frente ao Guaíba, hoje é permitido só comercial. Com essa nova lei, as garagens podem subir edifícios residenciais. Todo eixo da Avenida Mauá é de enorme atratividade. O Guaíba é o maior ativo da cidade. O que vai acontecer é que o mercado (imobiliário) vai se mexer.
SEBASTIÃO MELO
Com essa nova lei, as garagens (de frente para o Guaíba) podem subir edifícios residenciais
O momento é muito difícil para as periferias. Há muito desemprego, gente passando fome, pedindo socorro em semáforos. O que é possível fazer?
Espero que os mandatários que querem dirigir o Brasil no próximo governo, independentemente de suas correntes políticas, tenham como objetivo número um a diminuição da pobreza no país. Acho que a pobreza nunca acabará, mas o que temos hoje é muito triste, gente passando extrema necessidade, de Norte a Sul. E Porto Alegre está dentro desse contexto. Um programa social arrojado depende de política nacional. Quem disser o contrário, vai estar tapando o sol com a peneira. Temos limites orçamentários nos municípios, mas não vamos cruzar os braços. Aumentamos de mil cestas básicas por mês para 10 mil. Está no nosso limite. Estamos enfrentando o acolhimento para o morador em situação de rua. É uma população que cresceu muito. E dentro dos financiamentos (do Banco Interamericano de Desenvolvimento), temos vários projetos. Um deles é enfrentar a questão das pessoas que moram ao lado dos arroios. É um drama da cidade. As pessoas pouco têm e, quando começa a trovejar, já sabem que vão perder esse pouco (com cheias). Tem de ter cadastro ativo muito qualificado para saber quem são essas 50 mil pessoas que vivem hoje em Porto Alegre em áreas de risco. Esse é um programa social (habitação para famílias deixarem áreas de risco) que precisa vir para a vida real com financiamento.
O que o senhor espera dos 250 anos de Porto Alegre, em março de 2022?
Criamos a Secretaria Extraordinária (para os 250 anos), que tem transversalidade com todas as secretarias, e distribuímos uma programação por todo o ano. Temos de potencializar algumas entregas. Uma das principais é fazer esse Paço aqui (Paço Municipal, onde fica o gabinete do prefeito) virar museu de Porto Alegre. É uma entrega bastante simbólica (a sede da prefeitura irá se mudar para novo edifício no Centro adquirido em troca do abatimento de uma dívida tributária da empresa Habitasul). Vamos ter o Mercado Público, o Museu de Porto Alegre, o Largo Glênio Peres, o corredor cultural que vai para a Usina do Gasômetro. Eu tinha grande expectativa com o Réveillon, mas, na dúvida, com a pandemia na nossa porta ainda, a gente acabou cancelando. Mas terá bela programação para os 250 anos. A South Summit é um exemplo (feira mundial de inovação que ocorrerá em 2022 na Capital) .
Porto Alegre viveu um drama na pandemia em março de 2021, o mês em que mais pessoas foram sepultadas na história da cidade. O início do seu governo, com discurso de ampla abertura quando ainda tinha-se pouca vacina, contribuiu para elevados níveis de mortes?
Quem abriu as praias nos meses de janeiro e fevereiro não foi o Melo, né? Se teve alguém que abriu, sem nenhum controle, foram as praias do Rio Grande do Sul. Mas não atribuo só às praias. Nesse processo do covid, somos todos alunos. Quero dizer da minha solidariedade com todas as famílias que perderam seus entes queridos. Distanciamento social, uso de máscara, não aglomeração, vacina em massa, testagem. Foi o que essa cidade fez. As pessoas, ao analisarem Porto Alegre, deveriam analisar que essa cidade foi praticamente a que mais vacinou no Brasil. Só que a ideologia chegou no vírus. Defender posição de abrir (a economia) quer dizer que você é anticiência? Não. Eu sou a favor da ciência, vacinei (a população) no tempo correto e me vacinei. As nossas posições foram postas na eleição, na transição e no mandato. Nunca mudei de lado. Sempre disse que, se dependesse do prefeito, abriríamos a cidade. E foi o que fizemos, dentro dos limites da lei.
O senhor acabou tendo de vetar a ideia do passaporte vacinal após reações da direita radical que o apoiou na eleição. É algo já adotado em diversos locais, como Rio e São Paulo. O senhor, no tema pandemia, é muito pressionado por esse grupo?
Eu tenho uma composição de governo extremamente ampla. Nunca tratei disso dessa forma. Nossa posição foi de vacinar em massa e ter testagem para os eventos. Quando o governo estadual colocou no seu decreto essa questão do passaporte, já estávamos atendidos, com mais de 90% (de vacinados). Essa é uma falsa polêmica que foi colocada. Eu acredito em ciência e, por isso, trabalhamos muito na vacina. Espero que o nosso grande arquiteto (referindo-se a Deus) nos permita não ter um retorno do processo (da covid-19).
Sobre o transporte público, o senhor aprovou medidas como a retirada gradual dos cobradores e a redução das isenções. São medidas efetivas, mas insuficientes para baratear a tarifa. E o senhor resiste a alternativas como taxar aplicativos de transporte e outras que representem cobrança. Inclusive Luiz Fernando Záchia, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, está de saída da pasta…
Ele vai sair do governo não por causa disso (divergência sobre meios de financiar o transporte público). Ele foi convidado para ter um cargo no governo (estadual).
Então o Záchia sairá apenas porque recebeu outro convite?
Pelo o que sei, é por isso. Ele foi convidado pelo governo estadual para assumir outra função. Versões pelas quais ele está saindo, a imprensa dá a que quiser.
O que não topo mais é colocar dinheiro público para financiar sistema (transporte público) falido. O sistema está morto. Estamos embalando o cadáver. Ou a gente negocia um novo sistema, e é isso que eu quero, porque se não negociar, só resta o caminho de denunciar os contratos.
SEBASTIÃO MELO
Prefeito de Porto Alegre
Não há relação com divergência sobre soluções para o financiamento do transporte público?
Dizer que vamos resolver o transporte coletivo com aplicativos (cobrança de taxa) e área azul, me desculpe. Isso atenua tanto quanto atenua a diminuição de isenções e a retirada de cobradores. O que falta ao Brasil é ter política de financiar mudança na matriz de transporte, passando por VLTs, ônibus elétricos, BRTs (Bus Rapid Transit), metrôs. Essa é a primeira decisão, ter linha de crédito para os municípios a juro zero para financiar a infraestrutura das cidades e transportar o povão. O Brasil adotou política errática desde o governo Juscelino (Kubitschek) de financiar carros particulares. E precisamos criar o SUS do transporte urbano para ter receita extra-tarifária. O brasileiro adora tirar foto do metrô na Europa. Metade daquela passagem que ele compra lá é paga pelo poder público. Precisa de receita extra-tarifária que dê conta de pagar. Hoje é o pobre que financia o pobre. Fizemos medidas possíveis que cabem ao prefeito. Tenho dois caminhos para seguir agora. Um é acertar o caminho da roça com os empresários (dos consórcios de ônibus) para fazer um sistema em que a gente continue colocando dinheiro público para financiar a frota. Eu topo se for para financiar a frota. O que não topo mais é colocar dinheiro público para financiar sistema falido. O sistema está morto. Estamos embalando o cadáver. Ou a gente negocia um novo sistema, e é isso que eu quero, porque se não negociar, só resta o caminho de denunciar os contratos.
Como o senhor vai denunciar os contratos? O senhor era vice-prefeito quando eles foram assinados. Qual a base?
Contratos assinados em 2015, depois de tudo o que aconteceu, não há mais passageiros, o sistema envelheceu, o transporte está mal, a passagem está alta. Não temos motivos para denunciar os contratos? Ou devemos cumprir os contratos com passagem a R$ 10 (atualmente está em R$ 4,80), ônibus velho, descumprimento de horário?
A ideia é chamar os empresários dos consórcios privados para reescrever o contrato?
Reescrever o contrato. Botar cinco anos para frente, com investimento público, eu digo que vou financiar X ônibus por ano, tu vais renovar a frota. E depois, no final, se faz outro chamamento (licitação). Estamos conversando o ano inteiro, o Judiciário mediou, mas só discutimos uma coisa: colocar dinheiro público sem nenhuma contrapartida para melhorar o sistema. Esse tempo acabou (Melo eleva o tom de voz). Eu fiz isso (em 2021) porque não tinha como ser diferente, senão iria parar o sistema.
Eu quero vender ou liquidar a Carris. E aí tem uma boa fonte de financiamento. Eu topo colocar o dinheiro que hoje está na Carris no sistema, mas para melhorar o sistema.
Não caberia à prefeitura criar um fundo municipal com receita própria e fixa, como taxação de aplicativos de transporte e recursos da área azul de estacionamento público, entre outras?
Existem várias alternativas. Para o ano que vem, vou aumentar um pouquinho a área azul e esse valor vai vir para o transporte público. Se é fundo ou não é fundo, o importante é que o dinheiro é para o transporte. Este ano, entre Carris e consórcios, tivemos em torno de R$ 80 milhões (de dinheiro público aplicado no sistema). Tem tido dinheiro público. Eu quero vender ou liquidar a Carris. E aí tem uma boa fonte de financiamento. Eu topo colocar o dinheiro que hoje está na Carris no sistema, mas para melhorar o sistema. Não é dar dinheiro para continuarem descumprindo horário. Isso eu não topo.
O governo recebeu críticas por ter cancelado os aumentos da revisão da planta do IPTU para os próximos anos. Uma das citações comuns é de que moradores do Jardim Europa, por exemplo, pagam IPTU correspondente à tabela de quando aquela região era mato, e não o nobre bairro de hoje. Como o senhor avalia?
Digo o seguinte: 80% dos imóveis que cancelamos os aumentos, a média deles na planta é de classe média para baixo. E 20% dos imóveis beneficiados são de alta renda. A gente fez isso para levantar a economia da cidade. Não foi por outra razão. Não foi para privilegiar ninguém.
O MDB, seu partido, passa por dilemas quanto à eleição ao governo estadual em 2022. Já houve defesa por apoiar candidato de outro partido, Luis Carlos Heinze (PP), além das dúvidas entre candidaturas próprias de Alceu Moreira e Gabriel Souza e a pressão para o retorno de José Ivo Sartori. Qual o caminho?
O MDB, no Brasil, tem déficit enorme do ponto de vista de programas para governar o país. Teve duas ou três candidaturas (foram três em eleições diretas: Ulysses Guimarães, Orestes Quércia e Henrique Meirelles) e, depois, foi um partido pendular. Pendeu para lá e para cá. A Simone (Tebet, senadora e pré-candidata do MDB à Presidência) é um quadro muito qualificado. Espero que consigamos construir alianças para apresentar proposta para o Brasil. Diferente do MDB nacional, no Rio Grande do Sul, dos 10 governadores que tivemos desde o Jair Soares (do PP, eleito em 1982), o povo escolheu quatro do MDB (Pedro Simon, Antônio Britto, Germano Rigotto e Sartori). É um partido sólido porque fez governos com transparência e boas entregas, desenvolvimento e rigor fiscal. Dentro desse quadro, o MDB vai apresentar a sua candidatura. E temos um bom problema: vários nomes para escolher um. Já aconteceu de escolhermos por consenso, mas também já tivemos disputa na convenção. Não tem jurisprudência para isso, se tem de ter prévia ou não. Depende da circunstância. E quem vai escolher o candidato do MDB é o MDB.
Instado a se posicionar entre Bolsonaro ou Lula, o que o senhor fará na eleição de 2022?
Vou defender, primeiro, que a candidatura do MDB se posicione. Se pesquisa ganhasse eleição, nem o Rigotto ou o Sartori teriam sido governadores. O jogo não está estabelecido para a Presidência. (...) Estamos no aquecimento. A eleição só vem para a vida real a partir de agosto do ano que vem. Até lá é especulação de bastidor.
