Os vereadores aprovaram na última quarta-feira (22) o projeto de lei que institui o Polo Histórico, Cultural, Turístico, Gastronômico e de Lazer do Centro Histórico de Porto Alegre. A proposta é uma das principais iniciativas do projeto Centro+, que busca encontrar soluções para revitalizar e tornar a região central da cidade mais atrativa.
Empreendimentos que se instalarem em prédios históricos do bairro terão isenção do IPTU e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) por um período de 15 anos. Além disso, haverá a redução para 2% da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e isenção da Taxa de Aprovação e Licença de Parcelamento do Solo, Edificações e Obras.
Segundo o secretário municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos e coordenador do projeto Centro+, Cezar Schirmer, o Polo do Centro trará benefícios à cidade porque, além de recuperar prédios históricos, os empreendimentos instalados nestes imóveis trarão novas atrações ao Centro Histórico, região que não recebe muitos investimentos do setor imobiliário.
— Com a aprovação do polo, pretendemos dar início a um novo momento do nosso projeto, que trata da estruturação de novos negócios para o Centro Histórico, valorizando a sua história ao mesmo tempo em que diversificamos a economia do bairro — disse Schirmer.
Agora, a prefeitura irá trabalhar na divulgação direcionada a empresários interessados por se instalarem em imóveis construídos até 1960 no Centro Histórico. A lista de negócios que podem aderir ao programa varia desde restaurantes, cinemas, cafeterias até pousadas e escolas de arte.
— O que dá vida ao espaço urbano é gente. Eu moro no Centro e vejo como é parado nos finais de semana e nos domingos. Essa iniciativa irá mudar isso — completou o secretário.
Veja a lista de empreendimentos autorizados a aderir ao programa
- Agência de Turismo Receptivo
- Agência e empresa de comunicação
- Albergue da Juventude
- Antiquário
- Atelier de arte
- Atelier de moda
- Bistrô
- Cafeteria
- Loja de Vinho e/ou cachaça
- Choperia
- Cineclube e salas de cinema
- Confeitaria
- Conservatório de Música
- Espaço de Coworking
- Escola de Artes Plásticas e Artes Cênicas
- Escola de Cinema e Teatro
- Escola de Circo
- Escola de Dança
- Escola de Gastronomia
- Escola de Línguas
- Escola de Música e Canto
- Galeria de Arte e Exposições
- Hostel
- Livraria
- Loja de Artesanato com identidade local e regional
- Museu e Espaço de Memória
- Nano e Microcervejaria
- Oficina e Escola de Artesanato
- Pousada
- Produtora de Áudio e Vídeo
- Restaurante Temático e Identitário
- Representação Consular e diplomática
- Serviço de Atendimento e Informação ao Turista
- Sebo
- Empresas de base tecnológica, definidas no art. 1º, da Lei Complementar Municipal n.º 906, de 15 de junho de 2021
- Teatro
Como aderir
Os empreendimentos interessados em aderir ao programa precisam pertencer a segmentos econômicos relacionados à cultura, às artes, ao turismo, à gastronomia, ao entretenimento e lazer, à inovação e à economia criativa.
Os pedidos serão analisados no prazo máximo de 30 dias por uma comissão que decidirá se os empreendimentos se enquadram na formatação da lei. Além dos benefícios de isenção de impostos, há a possibilidade de remissão dos débitos referentes ao Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana (IPTU) ainda não prescritos dos imóveis, após a recuperação do imóvel e concessão de Carta de Habitação (Habite-se).
Além das 36 atividades econômicas que fazem parte do escopo do projeto, propostas de adesão de outras atividades poderão ser analisadas pela comissão que será responsável pela avaliação dos projetos.
— É um avanço concreto para criar as condições de transformação que trabalhamos para o Centro Histórico. Nossa determinação é reduzir a burocracia, facilitar a vida de quem empreende em Porto Alegre, estimular cada vez mais a geração de emprego e renda e atrair ocupação qualificada para o coração da cidade — afirma o prefeito Sebastião Melo.
Além do Polo do Centro, a prefeitura propôs um Plano Diretor específico para o Centro Histórico que permite a construção de prédios mais altos do que aqueles que já existem no bairro. A proposta é mais uma iniciativa para aquecer o setor imobiliário na área central da Capital. Até o momento, o edifício mais alto de Porto Alegre encontra-se na Rua dos Andradas, no número 1234.
Produção: Guilherme Gonçalves
