Quase oito meses depois da catástrofe climática do Estado, Caxias do Sul segue atuando na recuperação de estruturas atingidas pela forte chuva. São obras que dependiam de recursos solicitados pela União e que, conforme a prefeitura, foram repassados apenas no fim do ano passado. Entre governos federal e estadual, foram enviados mais de R$ 14 milhões. Pela situação, o estado de calamidade pública foi renovado até 10 de março, em decisão que seguiu ato do Estado, assinado por Eduardo Leite. O cenário permite que o município realize os processos licitatórios de maneira mais fácil, por exemplo, com contratação direta de empresas.
— A ideia da prorrogação é em objetivo do dinheiro que está entrando ainda para podermos utilizar sem o processo licitatório mais complexo. É o objetivo de verbas que já entraram no município, tanto da União quanto do Estado — explica o secretário de Segurança Pública e Proteção Social, Paulo Roberto Rosa da Silva.
A diretora de Contratos, Convênios e Captação de Recursos, Ketlyn Rettore Garbin, detalha que o recurso de R$ 6,1 milhões repassado pelo Estado já foi empregado até dezembro do ano passado em ações de resposta e de restabelecimento por conta da chuva. Da União, cerca de R$ 200 mil foram transferidos para situações de habitação e R$ 8 milhões foram enviados para obras restabelecimento em estradas municipais, ruas, vias de acesso, pontes, pontilhões, drenagem urbana, escoamento e garantia de condições de segurança e trafegabilidade municipal. A verba do governo federal, como explica Ketlyn, começou a ser repassada apenas seis meses depois da catástrofe. Do montante, R$ 3 milhões foram recebidos apenas em 30 de dezembro, quase na virada do ano.
— Para todos os recursos da União foi requerido o prévio cadastramento das obras no sistema S2iD, com fotos dos danos, georreferenciamento, análise de engenharia e orçamento de cada ação necessária. Todas as propostas foram analisadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que posteriormente liberou os recursos. A grande maioria das mais de 60 intervenções solicitadas no S2iD, nos 21 planos de ações, somente teve os recursos liberados mais de seis meses após o evento, por isso muitas obras ainda estavam aguardando para serem licitadas — esclarece a diretora.
Em algumas situações, o município utilizou recursos próprios para dar andamento aos trabalhos. Segundo Ketlyn, foram conseguidos por meio de contratos que já estavam em vigor ou recursos remanejados.
Trabalhos, incluindo obras emergenciais, ocorreram em comunidades do interior, como Vila Cristina, Sebastopol e Santa Lúcia do Piaí, e também em Galópolis. Muitos deles foram de restabelecimento de estradas, como a João Edgar Jung e a Estrada Municipal 92, que ligam Vila Cristina e Santa Lúcia, ou ainda Estrada da Uva, Estrada do Imigrante e a Domingos Mazzochi. Elas estão entre as mais atingidas. Em maio, cerca de 30 vias chegaram a ser bloqueadas por conta da chuva. Hoje, estão liberadas para trânsito.
Mais trabalhos serão contratados
Conforme a Direção de Contratos, Convênios e Captação de Recursos, abaixo estão algumas das ações encaminhadas pela prefeitura. O engenheiro do escritório de projetos da Secretaria de Obras, Reinaldo Toscan Neto, explica que com a chegada dos recursos, o próximo passo é o chamamento das empresas para contratação desses trabalhos.
- Restabelecimento da estrutura da Ponte sobre o Rio Belo e das condições de trafegabilidade de veículos e pessoas na Estrada Municipal do Vinho, distrito de Vila Cristina e Caravaggio 3ª Légua - R$ 1.131.637,25;
- Restabelecimento da trafegabilidade e segurança de veículos e pessoas na Estrada Municipal nº 92 - R$ 1.362.482,73;
- Restabelecimento de tubulações e alas de concreto em diversos locais - R$ 660.110,85;
- Restabelecimento da trafegabilidade e segurança de veículos e pessoas na Estrada Municipal da Uva e Estrada Municipal Domingos Mazzochi - R$ 661.453,90;
- Pontes, pontilhões, redes e escoamento e drenagem no bairro São Giácomo e Desvio Rizzo - R$ 520.369,98;
- Restabelecimento da estrutura viária de estradas municipais, pontes e pontilhões em diversos distritos (como Vila Seca, Fazenda Souza, Vila Oliva, Santa Lucia do Piaí) - R$ 2.093.164,87;
- Restabelecimento das condições de segurança e escoamento do Arroio Pinhal e estrutura de pontilhão no bairro Galópolis - R$ 625.664,76.
Parte do estudo de Galópolis é concluída
Ao mesmo tempo, em Galópolis, seguem os estudos contratados pela prefeitura para a implantação de ações preventivas na região. O geólogo Nerio Susin, da empresa que realiza o trabalho, atualiza que a primeira parte do levantamento foi concluída. O relatório será apresentado em breve para prefeitura, para que depois a conclusão seja divulgada. A etapa contemplou um estudo de hidrologia, com análise detalhada da bacia que cobre a região, da qual faz parte o Arroio Pinhal, que passa pelo bairro.
— Temos dois enfoques em Galópolis. Um era a questão hidrológica. Promovermos e apresentarmos um mapa de perigos daquela região. Um mapa de perigo é a questão do curso hídrico, qual é o perigo que ele poderia representar para os moradores. Tem lugares que a água chegou bastante alta, então tem toda uma mancha que nós estamos colocando para o município e vamos colocar para eles e para a comunidade, "Olha, essa região tem essas características", e vamos apresentar também ao município algumas condições do que pode ser feito ali nessa região — descreve o geólogo.
A segunda etapa, já em andamento e dentro do cronograma previsto, refere-se ao meio físico, ou seja, o solo e as características geológicas do bairro. Susin explica que essa etapa demanda um tempo maior, com o objetivo de identificar quais são os riscos e como podem ser minimizados. Por exemplo, são analisados os pontos em que houve deslizamentos para descobrir o que ocasionou eles, ou ainda quais as relações dos tipos de solo encontrados em Galópolis e os perigos para cada um deles.
O investimento nos estudos foi de R$ 1 milhão. A partir deles, prefeitura e Defesa Civil devem definir medidas preventivas para a região e orientação aos moradores, como aqueles que aguardam para a remoção de terra de propriedades. Além disso, segundo o município, pelo menos 10 casas estão condenadas no bairro.
