Um flanelinha, de 42 anos, foi preso neste domingo (9) após discutir e ameaçar guardas municipais próximo à Câmara de Vereadores de Porto Alegre. De acordo com os agentes de segurança, o homem reagiu à abordagem quando estava sendo autuado pela segunda vez, em dois dias consecutivos, por exercício ilegal da profissão.
Segundo a ocorrência, ele disse aos guardas: "Quem vocês pensam que são? Isso não vai ficar assim". Após a ameaça, ele foi encaminhado ao sistema prisional — na manhã desta segunda-feira (10), seguia detido no Presídio Central.
No sábado (8), o guardador — que não teve o nome divulgado — foi flagrado abordando veículos e cobrando por estacionamento junto à Orla. Depois do registro, ele ligou para o Centro Integrado de Comando da Capital (Ceic) reclamando da multa recebida.
Na polícia, ele possui antecedentes por posse de entorpecentes, tráfico de drogas, lesão corporal, injúria, furto, falsidade ideológica, além de resistência, ameaça e exercício ilegal da profissão, os crimes cometidos neste final de semana. Em 2007, o homem havia fugido do presídio de Charqueadas, sendo capturado novamente na sequência.
90 flanelinhas foram multados após sanção da lei
O trabalho de guardador de veículos em parques e vias públicas da Capital é proibido desde 15 de janeiro, quando um projeto de lei proposto pelo Executivo e aprovado pela Câmara dos Vereadores foi sancionado pelo prefeito Nelson Marchezan.
Pela primeira multa, o flanelinha detido no domingo terá de pagar R$ 300, valor que sobe para R$ 600 pela reincidência. As multas são entregues por escrito, no momento do flagrante. Caso o autuado não quite a pendência, poderá ter o nome incluído na dívida ativa do município. Há um período para recorrer judicialmente da penalização — situação semelhante ao que ocorre em multas de trânsito.
Nas primeiras três semanas de fiscalização, a prefeitura de Porto Alegre aplicou 90 multas a flanelinhas nas ruas da Capital, além da captura de três foragidos da Justiça. De acordo com as equipes de fiscalização da Guarda Municipal, em um final de semana de janeiro, 50 flanelinhas foram abordados, e apenas um não tinha passagens pela polícia.
— Um era condenado por roubo a mão armada, outro com arma falsa e passagem por homicídio, mais um por tráfico (...) São essas as pessoas que estão abordando os cidadãos — afirma o secretário de Segurança de Porto Alegre, Rafão Oliveira.
Apesar de ainda serem vistos nas ruas, a prefeitura acredita que as abordagens têm espantado os guardadores.
— A aceitação gigantesca dos cidadãos ajuda. Eles estão colaborando, denunciando. Ainda têm (flanelinhas), mas eles sentem a presença da Guarda, fogem e, quando voltam, já é em menor escala — reforça o titular da Segurança.
Júlio Moura, presidente do sindicato dos guardadores de automóveis de Porto Alegre, defende a atuação dos guardadores que passaram por cursos de preparação — oferecidos para a Copa do Mundo de 2014 na Capital.
— A prefeitura tem que ter certeza se multou um guardador preparado ou um flanelinha ilegal. Guardador tem registro na carteira de trabalho. Onde fica a questão social? — questiona.
A Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) iniciou o cadastro dos guardadores de veículos no dia seguinte à sanção da lei, com o objetivo de encaminhá-los para reinserção no mercado de trabalho. Na primeira semana, 104 pessoas — o que equivale a cerca de 10% dos guardadores da cidade — fizeram o registro na fundação.
Os cursos, porém, ainda não começaram. Entre novembro e dezembro, o município firmou parcerias com 10 empresas e entidades para oferecer aulas e trabalho aos flanelinhas, mas muitas entraram em recesso, retornando às atividades somente no final de janeiro.
