Apesar de a Justiça ter determinado que a prefeitura de Canoas assumisse imediatamente as unidades de saúde do município, o Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp) seguia operando o serviço neste sábado (8). A prefeitura alega que não foi notificada oficialmente da decisão.
O despacho do juiz Marcelo Lesche Tonet, atendendo a um pedido feito pelo Ministério Público (MP) para afastar a empresa suspeita de fraude, foi divulgado no final da tarde de sexta-feira (7). Conforme a assessoria do Tribunal de Justiça (TJ), os oficiais de plantão de Canoas não têm mandado para cumprir neste final de semana.
Portanto, a tendência é de que o município seja oficializado somente na segunda-feira (11) e que, até lá, o Grupo Gamp siga operando os hospitais Universitário e de Pronto Socorro de Canoas, em duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e quatro Centros de Atendimento Psicossocial (Caps).
A assessoria da prefeitura de Canoas disse que já vem estudando como fará para gerir os serviços atualmente terceirizados desde quinta-feira (6), quando o MP deflagrou a operação para reunir provas de que o Gamp teria desviado ao menos R$ 40 milhões dos R$ 426 milhões pagos pelo município desde 2016.
A tendência é que os funcionários da empresa sejam mantidos, mas sob responsabilidade da prefeitura. O período de intervenção seria de 90 a 120 dias, até que uma nova licitação seja feita.
Por enquanto, seguem suspensos os atendimentos eletivos, medida adotada em função dos atrasos nos repasses do Estado — estimados em R$ 45 milhões, conforme a prefeitura. As urgências e as emergências seguem sendo atendidas em Canoas.
O prefeito Luiz Carlos Busato anunciou na sexta-feira (7) que repassou R$ 12 milhões para o pagamento dos salários atrasados dos funcionários do Gamp, conforme acordo entre a empresa e a Justiça de Trabalho.
Operação
Conforme o MP, foram detectados, entre as irregularidades, superfaturamento de medicamentos em até 17.000%, utilização de laranjas e testas de ferro do chefe do esquema na direção do Gamp, além do pagamento de viagens de férias com dinheiro público da saúde de Canoas.
A investigação apontou ainda a ocorrência de desvios de recursos da prefeitura que seriam destinados à saúde pública para contas bancárias de pessoas ligadas ao grupo. Conforme o MP, o Executivo municipal transferiu R$ 426 milhões para o Gamp desde dezembro de 2016. Deste valor, suspeita-se que pelo menos R$ 40 milhões foram desviados para contas pessoais de integrantes do esquema.
Durante a operação, foram presos Michele Aparecida da Câmara Rosin, atual presidente do Gamp, Cássio Souto Santos, médico que participou da fundação do grupo e é considerado o principal nome da entidade — ambos foram detidos em um hotel na zona norte de Porto Alegre — e Marcelo Bósio, ex-secretário da Saúde de Canoas e que participou do processo de contratação do Gamp.
