O Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp) vai manter o atendimento nos hospitais Universitário e de Pronto Socorro de Canoas, em duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e quatro Centros de Atendimento Psicossocial enquanto a Justiça não responder a pedido de liminar do Ministério Público, que pede o afastamento da empresa. Na quinta-feira (6), uma operação revelou que a empresa desviou ao menos R$ 40 milhões dos R$ 426 milhões pagos pela prefeitura desde 2016 para a terceirização dos serviços de saúde da cidade.
O pedido de afastamento da empresa foi apresentado pelo MP também na quinta à 4ª Vara Cível da cidade. Segundo o Tribunal de Justiça, o órgão recebeu cerca de 40 volumes, que agora são organizados e analisados. A resposta do judiciário só deve sair na próxima semana.
De acordo com o promotor Marcelo Dossena, o pedido é para que a prefeitura passe a intervir na saúde, mas mantendo os funcionários do Gamp. São cerca de 3 mil pessoas que prestam serviço à empresa. O período de intervenção seria de 90 a 120 dias, até que uma nova licitação seja feita.
— Os hospitais estão funcionando normalmente. A gente tomou todo o cuidado na ação para não inviabilizar o funcionamento de nenhuma forma — declarou o promotor.
A prefeitura de Canoas pretende lançar a licitação para que uma nova empresa assuma ainda em dezembro. O executivo está organizando uma equipe de funcionários para que assuma a transição da direção das atividades caso a resposta à liminar seja positiva. A prefeitura diz que o objetivo durante a transição é encontrar um método de fazer o pagamento de salários diretamente aos servidores, sem passar pelo Gamp.
Conforme o MP, foram detectados, entre as irregularidades, superfaturamento de medicamentos em até 17.000%, utilização de laranjas e testas de ferro do chefe do esquema na direção do Gamp, além do pagamento de viagens de férias com dinheiro público da saúde de Canoas.
A investigação apontou ainda a ocorrência de desvios de recursos da prefeitura que seriam destinados à saúde pública para contas bancárias de pessoas ligadas ao grupo. Conforme o MP, o Executivo municipal transferiu R$ 426 milhões para o Gamp desde dezembro de 2016. Deste valor, suspeita-se que pelo menos R$ 40 milhões foram desviados para contas pessoais de integrantes do esquema.
Durante a operação, foram presos Michele Aparecida da Câmara Rosin, atual presidente do Gamp, Cássio Souto Santos, médico que participou da fundação do grupo e é considerado o principal nome da entidade - ambos foram detidos em um hotel na zona norte de Porto Alegre - e Marcelo Bósio, ex-secretário da Saúde de Canoas e que participou do processo de contratação do Gamp.
Greve de funcionários terminou
Os profissionais de saúde de Canoas vinculados ao Gamp e ao Hospital Nossa Senhora das Graças, que estavam em greve desde quarta-feira (6), decidiram em assembleia suspender a paralisação na quinta (7). Os funcionários reivindicavam regularização de pagamentos e melhores condições de trabalho.
O prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busatto, informou ao Gaúcha Atualidade que repassou R$ 12 milhões do orçamento da prefeitura para o Gamp pagar funcionários. O dinheiro deveria ir, por exemplo, para o recapeamento asfáltico do município. A previsão do Executivo é de que os valores entrem nas contas do Gamp ainda nesta sexta-feira (7).