Já em ritmo lento nos últimos dias em razão da falta de repasses por parte do Estado, os atendimentos nos hospitais de Canoas sofreram uma nova redução nesta quarta-feira (5). Cerca de 300 funcionários do Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp), que administram oito instituições de saúde em Canoas, entraram em greve por falta de pagamentos e melhores condições de trabalho. Os locais afetados são o Hospital Universitário (HU), o Hospital de Pronto Socorro de Canoas, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Rio Branco e Boqueirão, e quatro Centros de Assistência Psicossocial (Caps).
Somente casos de urgência estavam sendo atendidos no hospitais e UPAs, onde apenas 30% do efetivo seguiu trabalhando. A prefeitura da cidade, por meio de nota, garantiu que os casos urgentes não deixarão de ser atendidos em nenhum momento.
A paralisação foi aprovada na quinta-feira (29), em assembleia do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado (Sindisaúde-RS) em conjunto com mais três sindicatos, e passou a valer na manhã desta quinta-feira. A greve é por tempo indeterminado.
– É inaceitável o que o Gamp está fazendo com a saúde de Canoas. Chega, alguém precisa intervir nisso. Para onde está indo todo o dinheiro repassado pela prefeitura? – questiona Julio Appel, vice-presidente do Sindisaúde-RS.
Repasse
Tanto no HU quanto no HPS, o movimento era tranquilo na manhã desta quinta-feira. Isso porque Canoas já vem sofrendo com redução nos atendimentos. Há duas semanas, o município suspendeu processos eletivos _ que incluem consultas, exames e cirurgias de menor complexidade que já estavam agendadas. Desde então, os três hospitais da cidade estavam atendendo apenas casos de urgência e emergência, deixando mais de 150 municípios que tem estes locais como referência desamparados. Agora, com a greve dos funcionários, a situação se agravou. A procura pelos hospitais diminuiu em razão destas reduções.
Quem conseguiu estava aliviado
Nesta quarta, quem aguardava atendimento apontou que somente a complexidade das situações possibilitou a entradas nos hospitais. Quem conseguiu o acesso, se demonstrava aliviado. O programador Mauri de Matos, 35 anos, levou o filho Arthur, um ano e três meses, às pressas para o HPS, em razão de problemas após uma aspiração – o menino usa uma traqueostomia. Arthur foi transferido para o HU na manhã desta quinta-feira, e aguardava para retornar ao HPS.
– Apesar da greve, foi tudo bem com o atendimento. O único problema é a demora, como tem menos pessoas atendendo, demoram mais para chamar – conta Mauri.
O comerciário Paulo Vieira, 73 anos, trouxe a mãe, Neli Vieira, 73 anos, até o HU. A doméstica aposentada fraturou o braço direito no dia 9 de novembro, e nesta quarta-feira tinha uma consulta de retorno, para troca do gesso. Paulo contou que na área de espera por atendimento, restrita aos pacientes, o movimento estava tranquilo.
– Tem pouca gente indo aos hospitais, em razão de já ter restrições há alguns dias. E também nos ligaram para avisar que teria o atendimento, o que deve ter ocorrido com outros pacientes. Assim, não gerou tumultos. A paralisação está bem organizada – acredita Paulo.
Repasse é insuficiente, diz Gamp
O Gamp explicou, em nota, informou que a prefeitura repassou R$ 16,35 milhões para o grupo no último mês. Deste recurso, 70% foi destinado à folha de pagamento e o restante, para assistência da saúde, que inclui compra de medicamentos, materiais, órtese e prótese, entre outros insumos para manter as unidades de saúde abertas. Porém, segundo o Gamp, o contrato firmado com a prefeitura de Canoas para a gestão do HU, HPS, de duas UPAs e quatro Caps, é de e R$ 21,3 milhões mensais – menos do que o dinheiro repassado.
O Gamp ainda informou que havia protocolado junto à Secretaria Municipal da Saúde, em outubro (SMS), a solicitação de verba de R$ 31 milhões para o mês de novembro, já prevendo o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos colaboradores. E, desde maio do ano passado "vem comunicando em atas o descompasso custo X recebimento, que gerou até o momento um débito de R$ 51 milhões com fornecedores e terceiros".
Prefeito rebate afirmações
Diante da alegação do Gamp de insuficiência no dinheiro repassado pela prefeitura para manter as instituições, o município explicou, em nota, que a administradora tem como obrigação garantir que "os custos dos serviços sejam coerentes com o dimensionamento dos recursos disponíveis", ou seja, podendo se reduzir os gastos quando menos dinheiro é repassado.
A administração ainda reitera que nunca foi autorizado pela comissão de gestão em saúde da cidade, e nem pela SMS, gasto superior ao pactuado com o município. Portanto, "quaisquer dívidas assumidas pela empresa são, exclusivamente, de responsabilidade própria".
A prefeitura ainda garante que sempre pagou o Gamp em dia e somente pelos serviços efetivamente prestados, "prezando pela uso responsável do dinheiro público". Por fim, com relação aos R$ 51 milhões reclamados pelo grupo, Canoas não reconhece essa dívida, "o montante está sendo discutido e revisado por uma comissão interna da prefeitura, composta por auditores".
Em audiência na 4ª Vara do Trabalho de Canoas, ontem, a prefeitura comprometeu-se a depositar R$ 12 milhões na conta do Gamp, referentes à competência de dezembro. O Gamp deverá elaborar uma proposta de quitação dos salários atrasados dos profissionais, como forma de dar fim à paralisação da categoria. A proposta será apresentada aos trabalhadores em assembleia hoje, em frente ao Hospital Universitário, a partir das 20h.
