O embate que culminou na suspensão da rede social X no Brasil, nesta sexta-feira (30), se intensificou a partir do dia 17, quando o bilionário sul-africano Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), anunciou o encerramento das operações da empresa no Brasil, "com efeito imediato". No entanto, o serviço da plataforma seguiria disponível no país.
Segundo a companhia, o ministro Moraes teria ameaçado multar e prender a então responsável pelo escritório no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, por descumprimento de decisões judiciais.
Na quarta-feira (28), Moraes intimou o empresário Elon Musk a indicar, em 24 horas, o novo representante legal da empresa no Brasil. A intimação foi feita por uma postagem no perfil oficial do STF na própria rede social.
A intimação de Moraes ocorreu após Musk ter anunciado o fechamento do escritório do X no Brasil, com a demissão de todos os seus funcionários. Com a decisão, a plataforma ficou sem representante legal no país, o que é proibido pela legislação brasileira. O cumprimento das leis brasileiras é uma exigência do Marco Civil da Internet para que as redes sociais operem em território nacional.
A nova decisão de Moraes foi proferida depois de o X não cumprir uma determinação para que bloqueasse o perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e outros alvos de inquéritos no Supremo. Após a plataforma não cumprir o bloqueio, Moraes aumentou de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada pelo descumprimento.
No dia 13 de agosto, o senador foi alvo de medidas cautelares determinadas por Moraes no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Além do bloqueio das redes sociais, o parlamentar teve as contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões. A medida foi divulgada pelo próprio parlamentar em postagem na plataforma.
O prazo dado por Moraes para que Musk informasse o novo representante legal da plataforma no Brasil terminou às 20h de quinta-feira (29). Com isso, a qualquer momento o magistrado pode determinar a suspensão do serviço no país.
Ainda na quinta-feira, a rede social X se pronunciou sobre a possível suspensão de suas operações no Brasil. A empresa declarou que aguarda a ordem de bloqueio por parte do ministro Moraes, após o fim do prazo estipulado.
Além disso, a rede social anunciou que, nos próximos dias, divulgará todas as exigências do ministro e os documentos judiciais relacionados, como medida de transparência.
Cronologia
- 17 de agosto: Elon Musk anuncia encerramento das operações da empresa no Brasil. No entanto, o serviço da plataforma seguiria disponível no país;
- 28 de agosto: Alexandre de Moraes intima Musk a indicar, em 24 horas, o novo representante legal da empresa no Brasil. A intimação foi feita por uma postagem no perfil oficial do STF na própria rede social;
- 29 de agosto: termina prazo dado por Moraes para que Musk informasse o novo representante legal da plataforma no Brasil. Com isso, a qualquer momento o magistrado pode determinar a suspensão do serviço no país;
- 29 de agosto: rede social X se pronuncia sobre a possível suspensão de suas operações no Brasil. A empresa declarou que aguarda a ordem de bloqueio por parte do ministro Moraes. Além disso, a rede social anunciou que, nos próximos dias, divulgará todas as exigências do ministro.
- 29 de agosto: Musk ironiza Moraes e compara ministro a vilões de filmes após ameaça de suspensão do X no Brasil
- 30 de agosto: Elon Musk volta a criticar o ministro do STF. Por meio da rede social dele, Musk disse que o magistrado é "uma vergonha para as vestes de juízes" e tornou a comparar o ministro com o vilão Voldemort, da saga de livros britânica Harry Potter.
Como funciona o bloqueio
Caso a suspensão seja confirmada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), cuja função é ser intermediária entre o Poder Judiciário e as prestadoras de serviço, deve ser a primeira a agir.
Assim que receber a ordem judicial, a agência deve procurar todas as empresas que oferecem acesso à internet e lhes informar que a decisão do STF ordena o bloqueio do acesso dos clientes ao X.
Nesse caso, até mesmo a Starlink, que também pertence a Musk e vende serviços de internet por satélite, precisaria agir para bloquear o X, sob risco de ser penalizada pela Justiça.
