Devido à ausência de um representante legal da rede social X no Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas da empresa Starlink Holding, também pertencente ao bilionário Elon Musk. As informações são do blog do jornalista Valdo Cruz, do g1.
Conforme a publicação, na semana passada, Moraes reconheceu a existência de um "grupo econômico de fato" sob o comando de Musk e, em 18 de agosto, ordenou o bloqueio de todos os recursos financeiros desse grupo no Brasil, com o objetivo de assegurar o pagamento das multas impostas pela Justiça brasileira à rede X.
De acordo com assessores do gabinete do ministro, outra empresa de Musk em operação no país, além do X, é a Starlink, que presta serviços de internet via satélite, especialmente na Região Norte. Todos os dirigentes da Starlink no país foram notificados e intimados a responder também pelas dívidas judiciais do X.
Retirada de representante
A rede social X anunciou no último dia 17, em um post na própria rede, que vai "encerrar as operações" no Brasil. Apesar disso, informou que o serviço da plataforma seguirá disponível no país.
Em publicação, a empresa afirmou que a decisão ocorre para "proteger a segurança da equipe". Segundo a companhia, Moraes teria ameaçado multar e prender a então responsável pelo escritório no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, por descumprimento de decisões judiciais.
O STF afirmou, à época, que a decisão de Moraes tem como objetivo garantir que a plataforma respeite as leis brasileiras. A legislação exige que haja representação da rede no país.
Intimação
Moraes intimou, na noite de quarta-feira (28), o empresário Elon Musk a indicar, em 24 horas, o novo representante legal da empresa no Brasil.
A intimação foi feita por uma postagem no perfil oficial do STF na própria rede social. A advogada constituída nos autos também foi intimada a apresentar as informações.
Em caso de descumprimento da determinação, a decisão prevê a suspensão das atividades da rede social no Brasil.
Na manhã desta quinta (29), Musk publicou uma imagem gerada por inteligência artificial ironizando o ministro do Supremo. Na postagem, o empresário compara o magistrado brasileiro a vilões das franquias Star Wars e Harry Potter.
