A rede social X, antigo Twitter, se pronunciou na noite desta quinta-feira (29) sobre a possível suspensão de suas operações no Brasil. A empresa declarou que aguarda a ordem de bloqueio por parte do ministro Alexandre de Moraes, após o fim do prazo estipulado para nomear um representante legal no país.
"Em breve, esperamos que o ministro Alexandre de Moraes determine o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não atendemos suas ordens, que consideramos ilegais, para censurar seus opositores políticos", afirmou a empresa em comunicado.
Além disso, a rede social anunciou que, nos próximos dias, divulgará todas as exigências do ministro e os documentos judiciais relacionados, como medida de transparência.
A intimação foi feita na noite de quarta-feira (28), por meio de uma postagem no perfil oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) na própria plataforma.
A intimação de Moraes ocorreu após Musk ter anunciado o fechamento do escritório do X no Brasil, com a demissão de todos os seus funcionários. Com a decisão, a plataforma ficou sem representante legal no país, o que é proibido pela legislação brasileira. O cumprimento das leis brasileiras é uma exigência do Marco Civil da Internet para que as redes sociais operem em território nacional.
Leia a íntegra da nota publicada pelo X
"Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros.
Quando tentamos nos defender no tribunal, o Ministro ameaçou prender nossa representante legal no Brasil. Mesmo após sua renúncia, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas. Os colegas do Ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão ou impossibilitados de ou não querem enfrentá-lo.
Não estamos absolutamente insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão dos Estados Unidos. A questão fundamental em jogo aqui é que o Ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso.
Nos próximos dias, publicaremos todas as exigências ilegais do Ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência.
Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo.
Aos nossos usuários no Brasil e ao redor do mundo, o X continua comprometido em proteger sua liberdade de expressão."
