O governador Eduardo Leite garantiu, em entrevista à Rádio Gaúcha, nesta quarta-feira (20), que seguirá adiante com os cortes de benefícios fiscais — medida alternativa do governo ao aumento da alíquota geral de ICMS, que chegou a ser proposto à Assembleia Legislativa, mas foi retirado de pauta diante da resistência dos deputados. O corte dos benefícios é o chamado plano B da gestão Leite para aumentar a arrecadação de impostos no Rio Grande do Sul.
— O Estado financia tudo isso (serviços públicos) com recursos de impostos. A gente apresentou um caminho para que esses impostos viessem na forma de uma alíquota modal um pouco ajustada (aumento do ICMS). Se não é viabilizado por este caminho, vamos ter que buscar o corte de despesas que temos. E uma despesa que temos que é alta é a despesa tributária. Os benefícios fiscais são também uma despesa que o Estado tem. Quando você concede benefício fiscal é computado como uma despesa do Estado — disse Leite, ao programa Gaúcha Atualidade.
Os decretos prevendo cortes de incentivos foram publicados pelo governo do Estado no sábado (16). O plano do governo é cortar 40% dos incentivos, gradualmente, ao longo de quatro semestres.
Na entrevista desta quarta, o governador também defendeu que há pouca margem para alterar o que já foi definido de cortes de incentivos fiscais. Ele admitiu que a medida é dura, mas defendeu que ela é necessária:
— A revisão dos benefícios fiscais é claro que é dura, também. Dificilmente o Estado consegue fazer uma revisão sobre o que já apresentou (de cortes). Mas a postura deste governo sempre foi dialogar. Se for possível fazer um movimento de outro lado que compense parte desses custos adicionais, vamos fazer, para poder dar a capacidade a setores econômicos de enfrentar uma nova situação tributária.
Leite também afirmou que, na sua perspectiva, não houve erro ao propor o aumento do ICMS, ainda que a medida tenha sido refutada pela maior parte dos deputados estaduais.
— Não acho que houve erro em trazer o tema (do aumento do ICMS). A gente acompanha os dados do que o Estado vai vivenciar nos anos que vão se seguir a este governo. O menor dos problemas é o do meu governo — disse o governador.
