Ao anunciar a retirada, da pauta da Assembleia Legislativa, do projeto que previa aumento da alíquota geral do ICMS nesta segunda-feira (18), o governador Eduardo Leite afirmou que dará sequência ao "plano alternativo para garantir as receitas do Estado". A proposta a que se refere prevê cortes de benefícios para setores produtivos no Rio Grande do Sul.
O governo do Estado espera, com as medidas, arrecadar R$ 3,6 bilhões ao ano. O número aparece em cálculos do Piratini que foram apresentados na última semana a aliados, empresários e imprensa. O incremento de arrecadação do plano B se aproxima, mas não é igual ao do plano A. O plano original previa R$ 4 bilhões a mais ao ano para o Estado.
O plano B foi colocado em vigor, por meio de decretos do governador, no último final de semana, diante da percepção do governo da dificuldade política de aprovar o seu plano A – o aumento da alíquota geral de ICMS.
Além disso, o plano A entraria em vigor integralmente no início de 2024, respeitando a regra da noventena (prazo de 90 dias).
Entenda o plano B de Leite
O plano B – já colocado em vigor – tem três eixos de cortes. O primeiro deles é a redução de 40% dos benefícios fiscais de 64 setores produtivos.
O segundo eixo de retirada de benefícios fiscais terá a consequência de ampliar o imposto sobre os itens da cesta básica para 12%. Atualmente, estes produtos são isentos ou pagam 7% do imposto.
Já o terceiro eixo limitaria o chamado Fator de Ajuste de Fruição (FAF). Esse benefício fiscal reduz a cobrança de imposto para as empresas que adquirem insumos e produtos produzidos no Estado.
Veja a lista de setores que terão 40% de seus benefícios fiscais cortados:
- Insumos Agropecuários
- Máquinas e Equipamentos
- Produtos Primários
- Fertilizantes
- Veículos
- Varejo
- Ração Animal
- Arroz
- Produção Primária
- Aves
- Suínos
- Alimentos
- Medicamentos
- Outros Serviços
- Material de Construção
- Transporte de Cargas
- Metalurgia
- Tratores
- Defensivos Agrícolas
- Óleos Vegetais
- Lojas Departamento e Magazines
- Bovinos
- Outras Indústrias
- Atacados
- Outros Agro
- Eletroeletrônico
- Bares e Restaurantes
- Floriculturas e Petshops
- Têxtil
- Artefatos Domésticos e Ferramentas
- Combustíveis e Derivados
- Outros Metal Mecân,
- Tabacos
- Peças e Acessórios Para Veículos
- Trigo
- Super e Hipermercados
- Plásticos
- Leite
- Vestuário
- Cimento
- Embalagens
- Produtos de Limpeza
- Madeiras
- Calçados e Artefatos
- Outros Químicos
- Pneumáticos e Borracha
- Petroquímicos
- Móveis
- Vinho
- Cosméticos
- Biodiesel
- Resíduos e Sucatas
- Curtimento de Couro
- Produtos Odonto -Hospitalares
- Tintas e Solventes
- Comunicações
- Outras Bebidas
- Cerveja e Chopp
- Outros Transportes
- Outros Produtos de Papel
- Vidro
- Energia Elétrica
- Refrigerante
- Chá e Mate
