Quem apostou que o governador Eduardo Leite estava blefando, errou. Desde que foi questionado pela primeira vez sobre qual seria a alternativa em caso de rejeição do projeto de aumento da alíquota básica de ICMS, Leite disse com todas as letras que seria o corte de benefícios fiscais. Sempre com a ressalva de que considerava essa alternativa pior para a economia do Rio Grande do Sul do que o aumento da alíquota modal de 17% para 19,5%.
Aos empresários para quem apresentou o Plano B, Leite disse mais ou menos assim: "Existem dois caminhos, o plano A e o plano B. O plano C, que alguns defendem, é de o governo matar no peito a perda de receita e precarizar serviços. Isso eu não vou fazer. Podem esquecer. Ou é o plano A, que eu prefiro, ou o plano B".
— Por que então ele não apresentou esse projeto à Assembleia? — questionaram alguns empresários, ignorando que na mesma resposta pública dada à coluna no dia 22 de novembro ele esclareceu que cortes de benefícios fiscais não passam pela Assembleia porque são feitos por decreto.
É verdade que ele evitava detalhar essa alternativa porque tinha esperança de convencer os deputados a aprovarem o aumento do ICMS, mas confirmou que tinha encomendado à Secretaria da Fazenda um estudo dos cortes necessários para compensar a perda de receita com o ICMS. O estudo enfim ficou pronto e, como a coluna previu, já está provocando choro e ranger de dentes.
Até entre empresários que diziam preferir o corte de benefícios ao aumento do ICMS, porque alguns setores têm incentivos demais, há um espanto com o detalhamento do Plano B. O governo é acusado de chantagem por dizer aos deputados que é uma coisa ou outra.
Ameaça foi a expressão usada pela Federasul para criticar a alternativa apresentada aos empresários. Chantagem é a palavra usada pelos deputados do PT, que em outros momentos defenderam, ao lado dos sindicatos, o corte de benefícios fiscais. Hoje, a renúncia fiscal passa de R$ 10 bilhões por ano.
A proposta do governo é cortar 40% para compensar os R$ 4 bilhões que o aumento da alíquota representaria na receita.
"Ao propor o aumento de impostos da cesta básica, Leite ataca diretamente desde a população de baixa renda até a classe média. Assim como, retirar benefícios fiscais dos setores produtivos tradicionais, atinge em cheio a competitividade da economia gaúcha", diz a nota divulgada pela bancada do PT.
O que vai acontecer? A resposta está nas mãos dos 55 deputados. Porque embora o corte de incentivos se dê por decreto, ele só será feito se não passar o ICMS. O desgaste político será de Leite, seja qual for a opção, mas será menor do que se ficar sem dinheiro e voltar a atrasar salários.