O resultado da assembleia-geral da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) surpreendeu quem estava acompanhando as posições dos prefeitos nos últimos dias. Foram 15 associações favoráveis ao aumento da alíquota básica de 17% para 19,5%, três contrárias, quatro ausentes e seis que se abstiveram alegando que os prefeitos ainda não haviam estudado a matéria o suficiente e precisavam de mais tempo para se convencer.
Antes da assembleia, ficou decidido que a Famurs divulgaria apenas o resultado global, para poupar os prefeitos de cobranças por parte dos empresários de suas cidades. As associações foram liberadas para divulgar suas posições. A maior delas (em população e peso no PIB), a Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal) manteve a posição contrária, que já havia anunciado publicamente.
Mas o que pesou, afinal? O prefeito Luciano Orsi, presidente da Famurs, diz que foi o mutirão de esclarecimentos que o governo fez ao longo do fim de semana e os telefonemas de deputados e secretários mostrando as perdas que os municípios terão, em 2024 e no futuro. Pela manhã, a sensação de Orsi era de que as associações de municípios estavam divididas:
— Os técnicos mostraram, em números, quanto os municípios perderão. O assunto é muito complexo e muitos não tinham entendido bem o impacto da perda de receita, já que além da falta de dinheiro eleva o percentual de comprometimento com as despesas de pessoal e dificulta o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Houve também a avaliação, por parte de alguns prefeitos, de que o Plano B do governo (o corte de 40% dos benefícios fiscais) traz mais prejuízos à economia do Estado do que a elevação da alíquota para o patamar adotado na maioria dos Estados brasileiros. De acordo com o presidente da Famurs, o governo foi didático ao mostrar que, mesmo com o ICMS a 19,5%, a carga tributária no Rio Grande do Sul, mesmo com o aumento da alíquota modal, será inferior ao que era quando se pagava 18% no geral e 25% (ou mais) nas chamadas blue chips: energia, combustíveis e telecomunicações.
