O plano B do governo Eduardo Leite — caso não consiga aprovar o seu projeto de aumento da alíquota geral de ICMS — inclui o corte de benefícios fiscais para 64 setores produtivos e o aumento no imposto cobrado dos itens que integram a cesta básica. O plano B do governo Leite para ampliar a arrecadação de impostos foi detalhado, nesta quarta-feira (13), a deputados, empresários e imprensa.
O plano alternativo do Piratini é fundado em três pilares de cortes de benefícios fiscais. O primeiro deles é a retirada gradual de 40% dos incentivos fiscais que são concedidos a 64 setores. A cada semestre, a partir do início de 2024, o governo do Estado retiraria 10% dos benefícios.
— O plano B, para não permitir que o Estado fique sem recomposição das suas receitas, é uma revisão dos incentivos fiscais em três grandes pilares. O primeiro é a revisão de incentivos fiscais para diversos setores: cervejarias, setores das aves, calçados, maquinário agrícolas, insumos agrícolas. O que vamos fazer é que, para (a empresa) ter o benefício, vai ter de compensar de 10% a 40% do benefício — disse Souza.
O segundo eixo de retirada de benefícios fiscais terá a consequência de ampliar o ICMS sobre os itens da cesta básica para 12%. Atualmente, estes produtos são isentos ou pagam 7% do imposto.
— Hoje as alíquotas na cesta básica são de 0% ou de 7%. A ideia é passar todos eles para 12%. E para o pessoal da baixa renda que já tem o benefício do programa Devolve ICMS, nós vamos aumentar a devolução (deste imposto) — destacou o vice-governador.
O terceiro eixo do plano B limitaria um benefício fiscal chamado de Ampliação do Fator de Ajuste de Fruição (FAF). Esse benefício fiscal reduz a cobrança de imposto para as empresas que adquirem insumos e produtos produzidos no Estado.
Com a mudança planejada pelo Piratini, não haveria mais presunção de consumo interno, como existe atualmente, e o benefício seria concedido apenas às empresas que comprovassem a aquisição de insumos originários do Rio Grande do Sul.
O governo gaúcho defende que o plano A — isto é, aumento da alíquota geral de ICMS — é o melhor caminho para garantir a ampliação da arrecadação com o menor impacto para a população. Segundo o governo, o plano B terá impacto mais danoso na economia.
O projeto de aumento da alíquota geral do ICMS, de 17% para 19,5%, tem previsão de ser votado na próxima terça-feira (19) na Assembleia.
Veja a lista de setores que, neste cenário, terão 40% de seus benefícios fiscais cortados:
- Insumos Agropecuários
- Máquinas e Equipamentos
- Produtos Primários
- Fertilizantes
- Veículos
- Varejo
- Ração Animal
- Arroz
- Produção Primária
- Aves
- Suínos
- Alimentos
- Medicamentos
- Outros Serviços
- Material de Construção
- Transporte de Cargas
- Metalurgia
- Tratores
- Defensivos Agrícolas
- Óleos Vegetais
- Lojas Departamento e Magazines
- Bovinos
- Outras Indústrias
- Atacados
- Outros Agro
- Eletroeletrônico
- Bares e Restaurantes
- Floriculturas e Petshops
- Têxtil
- Artefatos Domésticos e Ferramentas
- Combustíveis e Derivados
- Outros Metal Mecân,
- Tabacos
- Peças e Acessórios Para Veículos
- Trigo
- Super e Hipermercados
- Plásticos
- Leite
- Vestuário
- Cimento
- Embalagens
- Produtos de Limpeza
- Madeiras
- Calçados e Artefatos
- Outros Químicos
- Pneumáticos e Borracha
- Petroquímicos
- Móveis
- Vinho
- Cosméticos
- Biodiesel
- Resíduos e Sucatas
- Curtimento de Couro
- Produtos Odonto -Hospitalares
- Tintas e Solventes
- Comunicações
- Outras Bebidas
- Cerveja e Chopp
- Outros Transportes
- Outros Produtos de Papel
- Vidro
- Energia Elétrica
- Refrigerante
- Chá e Mate
