O governador Eduardo Leite afirmou, nesta segunda-feira (11), que não está praticando chantagem ou blefando ao prometer que cortará benefícios fiscais de setores produtivos e de empresas caso o seu projeto de aumento de ICMS seja rejeitado. Segundo o governador, o plano B – de corte de benefícios fiscais – será detalhado à sociedade até quinta-feira (14).
— O governo não está querendo chantagear ou blefando. O governo está sendo transparente e claro. O Estado precisa das receitas. Se não for na alíquota modal (aumento do ICMS), será na revisão de incentivos. Que serão formalizados (antes da votação do ICMS) para serem compreendidos pelos setores (produtivos) — disse Leite.
Para que o governo do Estado consiga aprovar o aumento de ICMS precisa da maioria simples dos deputados estaduais. Já a redução de benefícios fiscais depende apenas da decisão do governador, que pode alterar as isenções por decreto.
Em entrevista coletiva, nesta segunda-feira, Leite indicou que deve publicar os decretos cortando os benefícios fiscais ainda nesta semana, antes da votação do ICMS. No caso de o plano A do governo – aumento de ICMS – ser aprovado, os decretos serão revertidos e os benefícios fiscais serão mantidos.
— Para ficar claro: não é chantagem, não quero ser acusado depois de represália, de revanche ou de qualquer outra coisa porque se a Assembleia Legislativa não aprovar isso o Estado vai editar outra medida. Possivelmente a gente já edite as medidas (esta semana). Se a Assembleia Legislativa votar a favor (do aumento do ICMS), a gente pode rever as medidas (de corte de benefícios fiscais) dos decretos. Se a Assembleia votar contra (o aumento de ICMS), as medidas dos decretos seguirão adiante — disse Leite.
De acordo com Leite, os patamares atuais de arrecadação de impostos estão em níveis abaixo do necessário para garantir os investimentos no Estado. Segundo os cálculos do governo, no médio e longo prazo, por conta das regras de transição da reforma tributária nacional, isso geraria uma perda bilionária de participação do Rio Grande do Sul na divisão do bolo tributário do país.
