Embora, como a Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado (Fecomércio), a Federação de Entidades Empresariais (Federasul) represente mais os setores do comércio e serviços, seu presidente, Rodrigo Sousa Costa, considera "péssimas" tanto a proposta do governador Eduardo Leite, de aumentar a alíquota modal de ICMS, quanto seu plano B, o corte de incentivos.
Sua proposta alternativa é contraintuitiva, por assim dizer: conceder ainda mais benefícios fiscais. A alegação é que, com mais competitividade às empresas, a arrecadação absoluta cresceria.
— Não aceitamos nenhuma das duas hipóteses, achamos ambas péssimas. O corte de benefícios fiscais mexe na confiança, na segurança jurídica do Estado — argumentou, no evento em que a entidade fez balanço de 2023 e traçou perspectivas para 2024.
Diferentemente da Fecomércio, que considera preferível o corte de incentivos ao aumento de impostos, o presidente da Federasul ponderou que a sobrevivência de segmentos depende desse tipo de benefício:
— Muitos setores apenas se viabilizaram a partir de políticas públicas de benefícios fiscais. O Rio Grande do Sul tem vários exemplos. Já fomos o primeiro produtor de calçados do Brasil, hoje o Ceará nos passou por políticas públicas equivocadas.
Na visão de Sousa Costa, as alternativas oferecidas pelo governador partem de um "equívoco de gestão comum no setor público", que "se resume a cortar despesas".
— Gestão, na iniciativa privada, passa por revisar, reavaliar e reestruturar processos para ampliar receitas e reduzir custos. Tem de analisar a qualidade da despesa — sustentou.
Quando a coluna pediu para detalhar como seria possível "ampliar receitas" - além das medidas já cogitadas pelo Piratini - , o presidente da Federasul afirmou que o Estado deveria "ampliar despesas onde há retorno imediato". Ou seja, conceder novos benefícios a setores que possam render maior arrecadação à frente. Também recomendou que, se o Piratini não vê outra alternativa, deveria "ter humildade" e recorrer a consultoria privada que, nesse caso, seria dada por empreendedores, sem custo.
